Contabilidade Geral

INTRODUCÃO

O presente trabalho tem como conceito elaborar um balanço patrimonial adequadamente elaborado, reunindo melhores condições de entendimento, e que apresente uma análise corporativa, setorial e financeira. Também enfoca projeções e contém, ainda, informações do passado explicando o desempenho do período e as tendências mundiais para que assim nós contadores possamos contribuir com as empressas de pequeno e grande porte fornecendo informações reais e de credibilidade.

PRINCIPIOS ATIVO, PASSIVO E PATRIMONIO LIQUIDO

O objetivo dos princípios é garantir a comparação e a integridade das Demonstrações Contábeis e, por isso, são homologados por órgãos internacionais de contabilidade. No Brasil, além da CVM, também pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Eles permitem a você ter uma razoável garantia de que a empresa e a administração utilizaram critérios uniformes em relação às demais empresas brasileiras e ao restante do mundo. Sem os princípios contábeis, seria uma grande confusão, pois cada empresa adotaria o seu critério e seria impossível fazer qualquer comparação entre elas. Os princípios buscam assegurar regras definidas e eqüitativas. Você deve ter em mente que a contabilidade e os critérios adotados baseiam-se no princípio geral da sinceridade e seriedade da informação contábil

Se o efeito da inobservância dos princípios for importante, deverá constar do Parecer do Auditor. Além disso, por ocasião da AGO (Assembléia Geral Ordinária), ela corre o risco de um acionista minoritário não aprovar as contas e, o que é pior, mover uma ação com base nos artigos 116 e 117 - abuso de poder - da Lei das S. A. Se a empresa for de capital aberto, também estará sujeita às punições previstas pela CVM.

São dez os princípios

O que diz o Princípio da Continuidade

Este princípio considera que a empresa usa o patrimônio (máquinas, terrenos, edifícios, etc.) para atingir suas metas. Por isso, a contabilidade não leva em conta o valor de mercado dos bens usados na operação. O que interessa é saber quanto foi investido para obter os resultados. Não seria este o caso se a empresa fosse paralisar suas atividades. A descontinuidade levaria à avaliação das contas pelo valor de mercado de seus bens, direitos e obrigações. Para que seja reconhecido o estado de descontinuidade imediata ou iminente, é necessária uma avaliação minuciosa que, se confirmada, deve ser mencionada no Parecer dos Auditores.

Estes princípios determinam que os bens ou direitos devam ser registrados pelo preço pago em moeda corrente; da mesma forma, os produtos fabricados, pelo custo de fabricação. Em países com inflação, esses conceitos foram aprimorados para não prejudicar a informação contábil. Nesses casos, trabalha-se com o conceito de moeda constante, atualizando-se todos os valores para a moeda válida na data do balanço. O modelo de contabilidade prevista na atual Lei das Sociedades por Ações carrega distorções, pois junta valores de poder aquisitivo diferentes (moedas presente, futura e passada), como se estivessem expressos por um único denominador monetário. Quando são mencionados os Princípios Fundamentais da Contabilidade, entende-se que esses detalhes foram considerados, estando as Demonstrações em Moeda de Capacidade Aquisitiva Constante na data das Demonstrações Contábeis. Essa informação deve constar da Nota Explicativa de Práticas Contábeis e do Parecer dos Auditores.

Estes princípios são também conhecidos como Regime de Competência. As receitas devem ser consideradas quando auferidas - ganho líquido e certo - ainda que o recebimento se dê em outra época. A realização ocorre no momento em que os produtos ou serviços são transferidos ao cliente. É quando todo ou quase todo o esforço para obter a receita já foi feito (exceto para bens de fabricação de longo prazo, cujo resultado seria em virtude de estágios completados). Os contratos assinados ou os pedidos em carteira não estão reconhecidos no balanço porque a contabilidade trabalha com fatos que afetam o patrimônio. A simples assinatura ou o pedido recebido ainda não provocaram esse incremento. Trata-se apenas de intenções. O mesmo se dá com as despesas ou custos: são registrados proporcionalmente às receitas ou quando incorridos, independentemente da data de pagamento.

O custo é um gasto que geralmente agrega valor a um bem ou serviço. A despesa é um gasto que se consome sem estar diretamente relacionado com o produto.

É a remuneração obtida pela venda ou aluguel de um bem ou pela prestação de serviços. É reconhecida no momento em que a transação é feita, independentemente do seu recebimento.

Se o balanço é uma fotografia, esta demonstração é um filme. Apresenta de que forma o lucro ou prejuízo foi apurado, ordenando as receitas diminuídas das despesas. Primeiro, as receitas de vendas ou serviços (deduzidas dos impostos sobre vendas e das devoluções). Depois, os custos do período (gastos de fábrica ou produção), as despesas (de escritório, administrativas, comerciais e financeiras - líquidas das receitas financeiras) e, por último, a participação de terceiros antes do Lucro Líquido ("fatia do lucro" entregue ao imposto de renda, participação dos administradores e gratificações aos empregados).

Esta demonstração apresenta a movimentação nas contas do Patrimônio Líquido. São os aumentos de capital em dinheiro, bens ou com as reservas. Mostra também os lucros retidos, os dividendos propostos ou pagos e os outros aumentos e reduções ocorridos durante o ano. É um apêndice do Balanço que tem o objetivo de detalhar o Patrimônio Líquido ali demonstrado.

É a distribuição, em dinheiro, aos acionistas ou donos da empresa de uma parcela do seu lucro. Normalmente ocorre ao final de um exercício social, geralmente um ano de operações. O percentual distribuído é estabelecido no estatuto da empresa ou em normas legais. Algumas empresas o pagam mensalmente. O dividendo é a parte sagrada que remunera o investimento do acionista.

Esclarecem pontos que a linguagem contábil não consegue retratar, tais como transações ou fatos que podem alterar, futuramente, a situação patrimonial demonstrada. Também são utilizadas para informar as Práticas Contábeis e detalhar algumas contas do Balanço Patrimonial ou de outra demonstração.