Contrato de Publicidade de Outdoor

CONTRATO DE LOCAÇÃO ESPAÇO PUBLICITÁRIO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

LOCADOR: _________________________________ CNPJ nº ______________ localizado na _______________ cidade de ____________. Neste ato representado por __________________, RG: ____________________

LOCATÁRIO: _________________________________ CNPJ nº ______________ localizado na _______________ cidade de ____________. Neste ato representado por __________________, RG: ____________________

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Locação de Terreno para afixação de painel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descrito no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

        Cláusula 1º. O presente tem como OBJETO, a locação de espaço no terreno localizado na _______________________ esquina com a ___________________ na cidade de _____________________.

DA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL

        Cláusula 2º. A presente LOCAÇÃO destina-se restritivamente para fins de instalação de XX (xx) outdoors, que servirão para sublocação com exploração de propaganda artística de empresas.

DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL FINDO PRAZO DA LOCAÇÃO

        Cláusula 3º. O LOCATÁRIO restituirá o imóvel locado nas mesmas condições as quais o recebeu, quais sejam, sendo de sua responsabilidade a retirada dos painéis, devendo o local estar em perfeitas condições de funcionamento, salvo a deterioração decorrentes do uso normal e habitual do local.

DOS ATOS DE INFORMAÇÃO ENTRE OS CONTRATANTES

        Cláusula 4º. As partes integrantes deste contrato ficam desde já acordadas a se comunicarem somente por escrito, através de qualquer meio admitido em Direito. Na ausência de qualquer das partes, as mesmas se comprometem desde já a deixarem nomeados procuradores, responsáveis para tal fim.

        Cláusula 5º. Qualquer acidente que porventura venha a ocorrer no imóvel por culpa ou dolo do LOCATÁRIO, o mesmo ficará obrigado a pagar, todas as despesas por danos causados ao imóvel e a terceiros, devendo restituí-lo no estado cujo encontrou.

DO VALOR DO ALUGUEL, REAJUSTE

        Cláusula 6º. Como aluguel mensal, o LOCATÁRIO se obrigará:

. Valor a ser pago por placa – R$ XX,00 (xx Reais)

        Cláusula 7º. Fica obrigado o LOCADOR ou seu procurador, a emitir recibo da quantia paga.

        Cláusula 8º. O valor do aluguel será reajustado anualmente, tendo como base, os índices previstos e acumulados no período anual do (IGPM, IGP ou IPC, etc), em caso de falta deste índice, o reajuste do aluguel terá por base a média da variação dos índices inflacionários do ano corrente ao da execução do aluguel.

DA RESCISÃO CONTRATUAL

        Cláusula 9º. Ocorrerá a rescisão do presente contrato, independente de qualquer comunicação prévia ou indenização por parte do LOCADOR, quando:

1. Em hipótese de desapropriação do imóvel alugado ou venda, desde que ocorra notificação por escrito ao LOCATÁRIO dentro do prazo de 60 (sessenta) dias;

DO PRAZO DE LOCAÇÃO

        Cláusula 10º.  A presente locação terá o lapso temporal de validade de um ano, a iniciar-se na assinatura do contrato.

DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

        Cláusula 11º. Não havendo notificação de nenhuma das partes para encerrar o contrato ao final do prazo determinado, o mesmo passará a vigorar por prazo indeterminando, podendo o LOCADOR, rescindi-lo a qualquer tempo, desde que ocorra notificação por escrito ao LOCATÁRIO, que ficará compelido a sair do imóvel dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notificação. Ocorrendo prorrogação, o LOCATÁRIO e o LOCADOR ficarão obrigados por todo o teor deste contrato.

...