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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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36.821 Trabalhos sobre CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Modelo Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado

    Contratos por tempo indeterminado: Contrato por tempo indeterminado – esse contrato não tem um prazo para acabar. Rescisão de contrato - O trabalhador recebe seus direitos: Aviso prévio; Multa de 40% sobre o FGTS (se for realizado pelo empregador) 13º salário; Adicional de férias (1/3). Obs.: O contrato deverá ser anotado na Carteira de Trabalho até 48 horas, mesmo se for de experiência. Modelo Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: ElenildesLeite
  • O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO SOB O REGIME CELETISTA

    RESUMO O Direto do Trabalho é o ramo do direito que abrange a relação entre empregado e empregador, abarcando um conjunto de princípios, regras e instituições regentes da relação empregatícia. É dinâmico, como dinâmica é a evolução social, e vem mudando profundamente ao longo dos anos. Ultimamente tem sido alvo de duras críticas por parte dos empregadores, ante a excessiva proteção ao trabalhador. Dessa maneira, muito vem sendo discutido a respeito de uma reforma trabalhista

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    Tamanho do trabalho: 9.353 Palavras / 38 Páginas
    Data: 19/7/2013 Por: asmedeirosrj12
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO

    Desafio Etapa1.C CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: ENGEGAP ENGENHARIA SERVIÇO E AUTOMAÇÃO LTMDA SITUADA NA RUA RONDONIA Nº385 BAIRO SÃO FRANSICO CEP78058-247 CUIBA MT inscrita no C.N.P.J. sob o n° OO.9876554\0001-23 QUE POR FORÇA PRESENTE CONTRATO PASSA A SER O EMPREGADOR EMPREGADO: LUCAS DA SILVA PINTO, (Brasileiro), (casado), (padeiro), Carteira de Identidade nºoo3456876, C.P.F. nº 008085234Carteira de Trabalho nº (239876576,), residente e domiciliado na Belo Horizonte nº678 ,

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    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: cv20
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

    ATIVIDADE DE COLABORATIVA Curso: Recursos Humanos CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, a empresa Meta Metal com sede na Rua Antônio Oliveira Cidade de Florianópolis Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 12.726.886/0001-24 denominada a seguir Empregadora, e o Sr. André Medeiros domiciliado na Rua Ilha Verde Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, portador da CTPS nº 2519245 série 4656, doravante designado empregado, celebram o

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: Heleny
  • Contrato De Trabalho Individual

    No Brasil, tendo em conta o disposto nos arts. 2° e 3° da CLT, o contrato individual de trabalho pode ser definido como negócio jurídico em virtude do qual um trabalhador obriga-se a prestar pessoalmente serviços não-eventuais a uma pessoa física ou jurídica, subordinado ao seu poder de comando, dele recebendo os salários ajustados.” (SUSSEKIND, 2002 apud, SARAIVA, 2010, p. 56) Para Ives Gandra da Silva Martins Filho (2010, p. 124) “o contrato de trabalho

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    Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: lennyrodrigues
  • Curso De Graduação Em Ciências Contábeis Produção Textual Interdisciplinar Individual (2. Semestre) Tema: O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas.

    Curso de graduação em ciências contábeis Produção textual interdisciplinar individual (2. semestre) Tema: O contrato de trabalho e a legalização de empresas. Aluno:Dário timótheo da cunha paes ( 1. Semestre) . Resumo -- sobre( abertura resgistro e legalização:) para abertura,registro elegalização da sociedade empresária limitada, é necessário registro na junta comercial e em, função da natureza das atividades das atividades constates do objeto social, inscrições em outros órgãos,como receita federal (cnpj),secretaria de fazenda do estado

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2013 Por: 081060
  • PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL "O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS - 2º SEMESTRE"

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2. DESENVOLVIMENTO........................................................................................... 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO............................................................................................ 04 2.3 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC”................................................................ 11 2.4 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO................................................. 13 3. CONCLUSÃO....................................................................................................... 18 REFERÊNCIAS........................................................................................................ 19 1 INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as

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    Tamanho do trabalho: 4.371 Palavras / 18 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: aelsongoval
  • A amostra individual de contrato de trabalho para a empresa W&M Centro de Formação de Condutores Ltda

    SUMÁRIO 1. DESCRIÇÃO GERAL DA EMPRESA 2 2. ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 2 2.1. CARGO DE GERENTE 3 2.2. CARGO DE INSTRUTOR PRÁTICO 6 2.3. CARGO DE INSTRUTOR TEÓRICO 8 2.4. CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA 10 2.5. CARGO DE ATENDENTE 12 2.6. CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15 3. DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE CARGOS 17 3.1. SISTEMA DE REMUNERAÇÃO 19 3.2. CLASSIFICAÇÃO JÚNIOR/PLENO/SÊNIOR 20 4. DEFINIÇÃO DOS VALORES DA EMPRESA 20 4.1.

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    Tamanho do trabalho: 7.205 Palavras / 29 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: morelli2013
  • Características de um contrato de trabalho individual

    ETAPA 1 Passo 1: Principais documentos exigidos para admissão: A admissão é o processo que da inicio ao contrato de trabalho, observado o disposto no artigo 444 da CLT, que prevê a livre estipulação entre as partes desde que respeitados a legislação trabalhista, os contratos coletivos e as decisões administrativas das autoridades competentes. Na admissão se dá a oficialização da relação de emprego, razão pela qual é importante que cada documento seja lido pelo empregado

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    Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: karinebardeli
  • Contrato de trabalho individual por período indeterminado

    Introdução:   ETAPA 1: Passo 1 (Equipe) Elaborar uma relação dos principais documentos exigidos para admissão de um colaborador, nas organizações. Para tanto, verificar os aspectos legais do que pode ser pedido ao futuro funcionário. Recorrer à bibliografia indicada desta disciplina, assim como a sites relacionados à área de Recursos Humanos. Essa relação irá compor o relatório final que será postado para avaliação. • Carteira Profissional; • Identidade; CPF; • Titulo de Eleitor; • PIS(

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    Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: PAPA1258
  • Contrato Individual De Trabalho

    Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo quanto não contravenha as disposições de proteção do trabalho, às convenções coletivas que lhe seja aplicável e as decisões de autoridades competentes. Caracteriza-se toda vez que uma pessoa física prestar serviço não eventual a outra pessoa física ou jurídica, mediante subordinação

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: clcl
  • Uma Análise Acerca Do Contrato Individual De Trabalho

    Uma análise acerca do contrato individual de trabalho Amanda Netto Brum Resumo: O presente estudo versa sobre o contrato individual de trabalho, nessa banda, far-se-á uma análise sobre seus diversos aspectos de forma clara e concisa, demonstrando, assim, conceito, natureza jurídica, sujeitos, elementos essências, classificação, bem como as fases contratuais desse instituto. Para isso, abordar-se-á a temática a partir de uma pesquisa bibliográfica baseada em estudo documental no campo da legislação, doutrina e artigos científicos.

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    Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: biah12345
  • Contrato Individual De Trabalho é O Acordo, tácito Ou Expresso, Correspondente à Relação De Emprego (art. 442 Da CLT). Essa Definição Contém Aspectos Mistos, Da Teoria Contratualista E Da Teoria Institucionalista. A Redação Do Citado Dispositivo

    Contrato de Trabalho Transcrevemos o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 391/394: “O Direito Individual do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho que estuda o contrato individual do trabalho e as regras legais ou normativas a ele aplicáveis. É uma parte do Direito do Trabalho. Contrato individual de trabalho é o acordo, tácito ou expresso,

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    Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/4/2014 Por: taiadv
  • Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado

    Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.................), RG (..................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO,

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    Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: gwhite1984
  • Contrato Individual De Trabalho

    - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: natureza jurídica, duração, alteração, suspensão e interrupção do contrato. 2.1. NATUREZA JURÍDICA A doutrina predominante entende que o contrato de trabalho tem natureza contratual. A CLT no seu art. 442 dispõe que “Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego”. São as seguintes as características do contrato de trabalho: • é bilateral, pois produz direitos e obrigações para ambos; • é oneroso, em

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    Tamanho do trabalho: 9.484 Palavras / 38 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: suelysouza
  • Os requisitos de um contrato de trabalho individual

    1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? R: No contrato de trabalho contrata-se atividade e não resultado. Há o acordo de vontades, ao estabelecer seu conteúdo, caracterizando a autonomia privada das partes. Existem duas teorias: a teoria contratualista e a teoria anticontratualista. A teoria contratualista considera que a relação entre empregado e empregador é um contrato, por depender da vontade das partes para sua formação. Na maioria dos contratos de trabalho tem-se um

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    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: martinsggg
  • Contrato de trabalho individual

    A palavra “princípios” nos remete à base, ao alicerce, sobre as quais se fundamentam toda a construção de uma tese ou ciência. No âmbito juslaboral não há de se interpretá-los de forma diferente. Importam, os princípios, por serem as linhas diretrizes que norteiam e inspiram toda a construção das normas trabalhistas regulamentadoras das relações de trabalho. Trazem consigo as imprescindíveis funções informativa, interpretativa e normativa, que servem, consequentemente, para informar ao legislador das delimitações e

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/5/2014 Por: ospatifes
  • Contrato de trabalho individual

    Contrato individual de trabalho 93 serviços de natureza ou transitoriedade justifiquem a predetermi- nação de prazo; atividades empresariais de caráter transitório; e contrato de experiência; se houver mais de uma prorrogação, o contrato vigorará sem prazo. O contrato de trabalho por prazo determinado que for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo (CLT, art. 451); sucessão – para celebrar um novo contrato por prazo determinado com um mesmo empregado, é

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/5/2014 Por: ato118600
  • Transferência de certos direitos aos herdeiros e rescisão do contrato de trabalho individual após a rescisão do contrato de trabalho por morte do empregado

    O fato do príncipe como podemos observar na ordem do disposto do art. 486 da CLT, ocorre proveniente de administração pública, resultando em fechamento de empresas e dispensa de empregados. Pela redação dada ao artigo acima mencionando, as indenizações resultantes destas dispensas, deverão recair sobre o governo responsável por tal paralisação, ficando para o empregador apenas verbas de cunho rescisório [1]. Podemos também encontrar este instituto na doutrina, classificado como evento de “força maior” (art.

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: Biiabittencourt
  • Aula-tema 02: Direito Individual Do Trabalho: Contrato De Trabalho; Relações De Trabalho; Conceito De Empregado E Empregador

    A CLT define o empregado como “(...) toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Analise os trabalhadores abaixo e assinale a resposta onde somente constem tipos de empregados: Escolher uma resposta. a. O estagiário, o aprendiz e o doméstico. b. O eventual, o que exerce cargo de confiança e o doméstico. c. O doméstico, o rural e o aprendiz. d. O avulso, o

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    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: brudiias20
  • Contrato Individual De Trabalho Temporário

    CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO EMPREGADOR: (Nome), com sede à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob nº xxxxxx, e Inscrição Estadual nº xxxxx, representada nesse ato por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e CPF/MF nº xxxxx; EMPREGADO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade),

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: Symeia
  • Integração em um contrato de trabalho individual

    MODELO DE REGULAMENTO INTERNO CAPITULO I Da Integração no Contrato Individual de Trabalho Art. 1º - O presente Regulamento integra o contrato individual de trabalho. A ação reguladora nele contida estende-se a todos os empregados, sem distinção hierárquica, e supre os princípios gerais de direitos e deveres contidos na Consolidação das Leis do trabalho. Parágrafo único – A obrigatoriedade de seu cumprimento permanece por todo o tempo de duração do Contrato de trabalho, não sendo

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    Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: cleyton0012
  • Contrato Individual De Trabalho

    CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO O CONTRATO E O ESTADO O contrato caracteriza-se, principalmente, pela vontade das partes. O Estado procurou garantir ao indivíduo que houvesse equilíbrio entre os contratantes, independente de sua condição social, técnica, econômica, etc., porém no dia-a-dia tal intenção apresentou-se desacreditada. O que temos é um Estado interferindo na vida econômica, limitando a liberdade legal de contratar e diminuindo a esfera da autonomia privada, a qual passa a sofrer crescentes cortes, sobre

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    Tamanho do trabalho: 8.485 Palavras / 34 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: jmaria123456
  • Contrato de trabalho individual por período indeterminado

    Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1. ....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2. ................................... (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), CTPS (número) , residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ; Firmam o presente CONTRATO

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/10/2014 Por: hiagoagomes
  • Contrato Individual De Trabalho

    1. DANO MORAL TRABALHISTA – É a lesão a direitos extrapatrimoniais da pessoa, violando a honra, a dignidade, a intimidade, a imagem ou outros direitos inerentes à dignidade da pessoa humana. 2. Ocorrendo os requisitos da culpa aquiliana (dano, dolo/culpa, nexo causal), surge o dever de indenizar (danos morais e/ou materiais – danos emergentes e lucros cessantes). 3. Se o empregado sofrer dano moral e dano estético, uma corrente entende que a indenização do dano

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2014 Por: zezin1234

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