Direito Empresarial

Pesquisar sobre a proteção contra cópias que as empresas têm direito quando produzem bens e/ou serviço. Buscar informações sobre como conseguir a concessão de uma patente. Também buscar informações do quanto custa para obtê-la. Anote quais são os documentos para tirar a patente e o quanto custa para obtê-la. As informações conseguidas contribuirão na execução do passo 4 dessa etapa.

Nota - Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Sites sugeridos para pesquisa

> INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Guia Básico - Patentes. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/guia_basico_patentes>. Acesso em: 02 abr. 2013.

> INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Quanto Custa - Patente. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa__patentes>. Acesso em: 02 abr. 2013.

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar sobre a proteção contra cópias que a empresa tem direito por produzir um bem, no caso de móveis personalizados para escritório. Buscar informações sobre como conseguir o registro do desenho industrial. Também buscar informações do quanto custa para obtê-lo. CST em Gestão de Recursos Humanos - 2ª Série - Direito Empresarial

Nota - Em alguns negócios, tão importante quanto à marca ou a tecnologia é o design (forma ornamental) que o produto apresenta. Nestes casos, você não pode se esquecer do registro de Desenho Industrial, pois ele é essencial para evitar a cópia. O registro é válido por dez anos, prorrogável por três períodos de cinco anos.

Sites sugeridos para pesquisa

> INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Guia Básico – Desenho Industrial. Disponível em <http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa__patentes>. Acesso em: 02 abr. 2013.

> INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Quanto Custa – Desenho Industrial. Disponível em <http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa_desenho_industrial>. Acesso em: 02 abr. 2013.

Prof. Luiz Carlos Pilan – ATPS – Direito Empresarial – Tecnólogos – 2013 - 2

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Anotar quais são os documentos para fazer o registro industrial e o quanto custa para obtê-lo, em um relatório de no máximo uma página. As informações conseguidas contribuirão na execução do passo 4 dessa etapa.

Passo 4 (Equipe)

Confeccionar um texto de no mínimo uma página e no máximo quatro páginas descrevendo as informações conseguidas nos passos 1, 2 e 3. E ainda com as informações conseguidas na pesquisa realizada no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

ETAPA 4 (tempo para realização: 10 horas) Aula-tema: Direito Tributário; Tributo: definição e espécies tributárias.

Esta atividade é importante para que você identifique os tipos de tributos pagos pelas empresas nos âmbitos municipais,

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