Direito Empresarial
Artigo: Direito Empresarial. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: cintiaeb1 • 9/11/2013 • 259 Palavras (2 Páginas) • 275 Visualizações
A tributação é um fenômeno essencial para a manutenção da máquina do Estado. Para
que este funcione e cumpra seu objetivo de promover o bem estar social deve receber
o aporte proveniente da transferência de recursos das pessoas físicas e jurídicas
dependentes do mesmo.
Os tributos influenciam diretamente a vida da população e das empresas. Entender o
sistema tributário é essencial, estudar sua história, sua divisão e sua influência sobre as
decisões de consumo e investimento, para maximizar os benefícios individuais e
coletivos.
No Brasil o sistema tributário influencia principalmente as operações das empresas,
pois no caso do Brasil onde temos uma elevada carga tributária e um grau de
complexidade alto na normatização tributária, um tema como planejamento tributário e
de essencial importância para a competitividade das empresas.
O tema planejamento tributário e atual e confuso. Há muitas discussões entre juristas e
economistas sobre a legalidade do planejamento tributário e sua interpretação
econômica. Temos que diferenciar o que é evasão lícita (planejamento Tributário) de
evasão fiscal ilícita (sonegação fiscal).
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No Brasil pouco se conhece sobre o tema. Das empresas de grande porte brasileiras
apenas 41%1
modernizam seus sistemas financeiros e conseguem melhor visualização
de suas despesas tributárias, assim os 59% que não modernizam seus sistemas
financeiros, têm grande dificuldade em notar onde poderia haver uma economia de
tributos.
Como esse tema é de indispensável importância no atual momento da economia
brasileira, analisamos um pequeno planejamento tributário feito nesse estudo de forma
que um não planejamento tributário pode levar a inviabilização de uma a
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