Empresarial

DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026

Título

SEMANA 1

Descrição

Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao

Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à

substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que

passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido,

com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário",

trazendo as características de cada um.

Questão Objetiva:

Cláudio e Roberto, artistas plásticos, INSCRITOS no CNPJ, prestam serviços de

restauração de obras de arte nas praças localizadas nas proximidades de seu bairro,

cobrando quantias irrisórias pelos serviços prestados aos moradores da região. Esta

sociedade não possui elemento de empresa, embora estes serviços sejam cobrados e os

sócios, apesar de lucrarem muito pouco, vivem dos valores cobrados por suas

restaurações. A atividade desenvolvida por eles, constitui, de acordo com o Código

Civil:

a) Uma atividade empresária.

b) Uma sociedade simples.

c) Uma sociedade personificada simples.

d) Uma sociedade civil.

e) Uma associação

DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026

Título

SEMANA 2

Descrição

Caso Concreto:

Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de

Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para

rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio

de colaboradores.

Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê?

Questão Objetiva:

De acordo com a ?teoria da empresa? adotada pelo Código Civil é CORRETO afirmar:

A. A exploração profissional, individual, direta, habitual e com fins lucrativos de uma

atividade econômica será, necessariamente, uma atividade empresarial;

B.O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza científica e cuja

atividade constitui elemento de empresa será