OS CASOS CONCRETOS
Por: biancaemoises • 14/6/2016 • Bibliografia • 564 Palavras (3 Páginas) • 160 Visualizações
CASOS CONCRETOS
Caso concreto aula 01:
Questão 01
R: Direito internacional Público é a vertente, o objeto do direito internacional público são as relações entre os sujeitos de direito internacional.
A relevância da questão acima está em perceber que, as relações comerciais entre os países podem ter consequências para o direito internacional público devido À interdependência comercial e econômica que se intensificou com a globalização.
Questão 02
R: A vertente que se estabelece é o Direito Internacional Privado, seu objeto situações pessoais, familiares ou comerciais que estão relacionadas a mais de um país. A relevância da questão nos dias de hoje está no fato de que estas relações estão cada vez mais comuns, cada vez mais as pessoas viajam, tem filhos em outros países…
Caso concreto aula 02
Questão 01
R: No realismo os estados se relacionam na sociedade internacional para garantir seus interesses. Na visão do transnacionalismo os Estados interagem com a sociedade internacional porque existem laços que vão além dos interesses particulares de cada estado como por exemplo questões humanitárias, culturais, não sendo possível aos estados uma existência isolada. Na teoria da homogeinedade defende-se que os rumos dos estados se encontram em interdependência com o que acontece internacionalmente.
Questão 02
R: Característica da sociedade internacional: é universal (abrange todo o globo), paritária (não importa se o sujeito internacional é rico ou pobre, ele fará os mesmos direitos da sociedade internacional), aberta (pode surgir novos membros)- um novo país, uma nova organização internacional), o direito que nela se manifesta é sempre originário ( porque não existe uma constituição mundial, universal), não existe uma hierarquia em sua relação com os Estados, (não existe um governo mundial que venha a submeter os sujeitos internacionais, então não existe hierarquia.
Caso de aula 03
Questão 01
R: A fonte do direito internacional público aplicado é o costume, sendo definido através de atos ou práticas repetidas através do tempo com a consciência de que devem ser respeitados como direito. O elemento que torna o costume uma norma jurídica é o elemento subjetivo, opiniu juris, ou seja, a consciência de que aquele ato é um direito e deve ser respeitado como tal.
Questão 02
R: Parte da doutrina é contra a posição da pessoa humana como sujeito de direito internacional, visto que na maior parte dos tribunais internacionais o ser humano não tem capacidade de agir. Tal doutrina desconsidera a possibilidade do instituto da representação para garantia da proteção ao ser humano.
Tais teses não devem prosperar, pois a importância da pessoa humana assegura o seu lugar como sujeito de direito internacionalmente
Caso de aula 08
Questão 01
a) Sim, porque a ONU é um sujeito de direito internacional que como tal tem direitos e deveres inclusive o dever de indenizar.
b) O diplomata representava a ONU. De maneira subsidiária o Brasil pode ser responsabilizado.
Questão 02
1) Extradição, porque em casos de pedidos de entrega de estrangeiro para que seja julgado ou cumpra pena em outro país, o instituto cabível no Brasil é a extradição.
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