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Procuração E Contrato Trabalhista

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Por:   •  25/9/2014  •  686 Palavras (3 Páginas)  •  294 Visualizações

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PROCURAÇÃO AD JUDICIA - TRABALHISTA

Por PROF. GLEIBE PRETTI

OUTORGANTE: "nome", nacionalidade, estado civil, profissão, com R.G. nº, expedido pela SSP/ , na data de , sob CPF/MF nº, nascido aos dias, com CTPS nº e série, com PIS nº, nome da mãe, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado e CEP.

ou

"empresa", devidamente inscrita no CNPJ/MF nº, estabelecida na rua, nº, bairro, cidade, estado e CEP, por seu representante legal, conforme atos constitutivos.

OUTORGADO: "nome do advogado", devidamente inscrito na OAB/ nº, com endereço profissional na rua, nº, bairro, cidade, estado e CEP.

PODERES: O presente instrumento tem por objetivo assegurar a devida representação do Outorgante em juízo pelo Outorgado (1ª hipótese) na Reclamação Trabalhista que será proposta em uma das Varas do Trabalho de .....

(2ª hipótese) na resposta que

será apresentada em audiência

em face de (empresa ou reclamante), principalmente nos seguintes poderes: representar, receber, dar quitação total e parcial, retirar alvarás, impetrar remédios constitucionais, interpor recursos, substabelecer e demais atos pertinentes ao processo.

PRAZO: O presente instrumento tem uma validade de até dois anos após o trânsito em julgado da presente ação.

Local e data.

___________________(assinatura do outorgante)

nome do outorgante

Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

1. ....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ;

2. ................................... (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), CTPS (número) , residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ;

Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO , nos termos da Lei e, seguintes cláusulas assim pactuadas:

Cláusula 1ª - Da Função

O EMPREGADO, obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários da EMPREGADORA para exercer as funções de ................................, mediante a remuneração de R$ ........,.......(........................................), a ser paga mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia útil do mês.

Ressalva-se o EMPREGADOR, no direito de proceder à transferência do empregado para outro cargo ou função que entenda que este demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal.

Cláusula 2ª - Do Horário

O EMPREGADO cumprirá uma jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias, iniciando suas atividades as 8:00 horas da manhã e encerrando às 17:00 horas, com intervalo de uma hora para almoço, não havendo expediente aos sábados e domingos.

Se houver horas extras, estas serão pagas na forma da lei ou serão compensadas com

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