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A Atuação dos Organismos Internacionais

Por:   •  1/11/2017  •  Resenha  •  1.246 Palavras (5 Páginas)  •  503 Visualizações

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A Actuação dos Organismos  Internacionais

O Governo dos Estados Unidos organizou uma conferencia de são Francisco na localidade de Bretton Woods da qual participaram 44 delegações para discutir a estrutura que ele e seus aliados visualizavam para conformar o sistema monetário internacional no pós-guerra.

Os Conferencistas de Bretton Woods buscavam criar mecanismos que dessem o suporte necessário a manutenção da estabilidade monetária dos países e aos fluxos de comercio internacional. Desta conferencia resultou a criação do Fundo Monetário  e do Banco Internacional  para Reconstrução e Desenvolvimento( mais tarde intitulado Banco Mundial).

As primeiras resoluções resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas que se referiam a cooperação para o desenvolvimento datam de 1946 e 1948. Haviam muitas coisas a fazer nos países em Desenvolvimento onde foram criadas dezenas de Fundos, Programas, Agencias Especializadas e outras repartições no âmbito da ONU, mais esse processo apresentou falhas desde o seu inicio. A principal deficiência no processo de expansão das actividades dos organismos que integram o sistema das Naçoes Unidas  no contexto das actividades operacionais para o desenvolvimento foi de não se estruturar  o Conselho Económico e Social (ECOSOC) para exercer efectivamente liderança e supervisão desse grande numero de organismos. O  ECOSOC não teve meios para se firmar como um ponto de liderança de uma agenda ampla no campo da cooperação internacional que promovesse uma adequada racionalidade e integração programática interagencialna esfera multilateral.

Actuação de Campo dos Organismos Internacionais

Os organismos e organizações internacionais dividem-se primeiramente pela abrangência do seu mandato: alguns são multilaterais com actuação global e outros de alcance regional ou sub-regional. Existem também organizações intergovernamentais que podem ter membros de todas as regiões do planeta cujas deliberações não são vinculantes a toda comunidade internacional.

Os organismos multilaterais tem legitimidade politica para debater e propor compromissos a serem observados em escala global. A sua actuação depende da aprovação de Acordos-Quadro de cooperação internacional, cuja validade e vigência requerem submissão ao crivo do poder Legislativo de cada pais, visando sua ratificação e posterior promulgação pelos respectivos executivos. As decisões emanadas dos organismos multilaterais podem dependendo da sua natureza incorporadas na legislação interna de seus membros. Alguns organismos multi-laterais tem o mandato para estabelecer padrões mundiais para o sector com os quais trabalham.

A função dos organismos internacionais era de estabelecer e promover a aplicação e o intercambio de padrões técnicos, capacitar recursos humanos, disseminar boas praticas, coordenar respostas colectivas a problemas comuns a diferentes países e actuar como fonte de capital para investimentos. Alguns organismos foram criados para funcionarem como fundos de arrecadação e financiamento de projectos identificados junto aos governos dos países em desenvolvimento.

Dentro do sistema multilateral para apoio a acções de desenvolvimento , os chamados países de Menor Desenvolvimento Relativo(PMDR) vivem uma situação que não pode ser descrita como privilegiada ou plenamente satisfatório as suas necessidades ao contrario do que a visão dos factos supõe. Os organismos internacionais são susceptíveis a influencia dos países desenvolvidos na determinação de suas prioridades temáticas e nos mecanismos adoptados para a concepção e gestão de programas e projectos de desenvolvimento. A situação especifica dos países em desenvolvimento mais avançadas no âmbito dos organismos internacionais merece uma avaliação particular em função de suas implicações politicas para todo o sistema multilateral. Os países desenvolvidos defendem um direcionamento crescente dos recursos multilaterais para os PMDRs, para tal faz-se uso de faixas de rendas per capita para migrar, progressivamente recursos antes alocados aos países de renda media para o  de menor desenvolvimento.

O primeiro ponto importante e o sistema multilateral de apoio ao desenvolvimento literalmente sair, fechar as portas em diversas regiões do mundo para atender exclusivamente os PMDRs, deixa de ser multilateral  e se descaracteriza como uma sociedade de nações.

O segundo ponto seria de que a estratégia da cooperação Norte-Sul não devem ser reproduzidas na cooperação multilateral. Se os organismos internacionais e as instituições financeiras que actuam no campo do desenvolvimento não buscarem estratégias distintas para os distintos perfis dos países em desenvolvimento, o resultado será um progressivo desgaste de imagem e um inevitável questionamento sobre a real capacidade dessas instituições de se reciclarem em termos programáticos e operacionais frente a um cenário internacional heterogéneo em termos de progresso social, educacional, cientifico e económico. Cabe aos organismos internacionais demonstrar que são capazes de se adaptar as dinâmicas de desenvolvimento das nações, tendo as necessidades de natureza estrutural dos países em desenvolvimento como referencia para a definição de suas estratégias de acção, sem submissão aos interesses particulares de suas fontes financeiras.

Reforma das actividades operacionais para o desenvolvimento

Após três décadas iniciais de uma cooperação com resultados mais palpáveis, os últimos vinte anos de actuação do sistema multilateral em apoio ao desenvolvimento ao desenvolvimento demonstra um esgotamento de seus elementos motivadores e a perda do horizonte de trabalho.

O processo de reforma do sistema das Nações Unidas teve inicio com a constituição do Painel de Alto Nível para sobre a coerência do sistema das Nações Unidas. Os países em desenvolvimento eram representados pelo Chile, Egipto, Tanzânia e Turquia a ausência de representantes do Brasil, China e Índia afectou o equilíbrio de pontos de vista entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O painel gerou um Relatório com uma serie de proposições divididas em dois eixos : Desenvolvimento, Ajuda Humanitária e Meio Ambiente; Governança, Financiamento e Gestão; que buscam oferecer elementos necessários para uma reflexão objectiva sobre as medidas requeridas para aumentar a eficiência e eficácia das Nações no campo das actividades operacionais para o desenvolvimento.

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