A SUPRANACIONALIDADE NO MERCOSUL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Trabalho de Integração Regional: análises sobre o Mercosul

Beatriz do Piauí Barbosa

Christian de Almeida Brandão

Douglas Santos Aguiar

Wellem S. Evangelista

Mariana de Medeiros Costa

Leonardo Souza Caires Viana

SÃO CRISTÓVÃO

FEVEREIRO/2018

1 Teorias Sistêmicas

Tendo com base as teorias sistêmicas apresentadas por Andrew Hurrell, é possível analisar as relações internas e externas do Mercosul através de duas frentes: a do neo-realismo, que dá ênfase   a necessidade de competição em um sistema anárquico - como é o sistema internacional; e da interdependência estrutural e globalização, que mostra o perfil mutável do sistema internacional e  os efeitos dessas mudanças.

1.2 Neo-realismo

Segundo a visão neo realista, nas integrações regionais não existe uma busca por bem-estar, e sim pelo poder político que a riqueza econômica oferece aos estados. Sendo visto também como uma atitude defensiva contra a atuação de potenciais forças externas naquela região, garantindo assim     a autonomia e integridade dos Estados que fazem parte dessa integração. A partir dessa afirmativa de Hurrell, podemos apontar no MERCOSUL algumas exemplificações  econômicas  que  favorecem a integração desse bloco:

• Cerca de 19.6% das reservas de petróleo são encontrados nessa região do planeta..
• O  Aquífero  Guarani  tem sua localização        no Brasil, sendo este o segundo maior no mundo;
• O bloco é uma potência mundial energética. Possuindo 3,1% das reservas de gás natural   e 16% das reservas de gás recuperáveis de xisto.
• O MERCOSUL é um dos maiores produtores e exportadores de alguns dos principais produtos agrícolas, como a soja, a carne bovina, açúcar, arroz, entre outros.

Dessa maneira, tendo a perspectiva de Hurrell, podemos entender o MERCOSUL como sendo também uma ação para garantir a o poder de ação dos Estados dessa região sob esses recursos que são principais na economia dos mesmos. Sem essa integração a atuação de forças externas poderia enfraquecer e até mesmo explorar esses recursos sem trazer quaisquer benefícios para a região.

Vejamos o exemplo da possível integração, ainda não ocorrida, do continente americano - com exceção de Cuba - sugerida pelos EUA [1] em 1994, 3 anos após a criação do MERCOSUL, dentro da perspectiva neo realista, o impasse para o progresso dessa integração se encontra no reconhecimento que muitos dos países sul americanos tem sobre a força que os EUA poderia  exercer na América do Sul uma vez tendo essa integração sido oficializada, enfraquecendo os interesses desses estados. Essa preocupação ficou clara durante a visita do Subsecretário de Comércio dos EUA, William H. Lash III, em 2003 a Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, quando os deputados brasileiros Deputados Feu Rosa (PSDB/ES), Osmar Serraglio (PMDB/PR) e Dr. Rosinha (PT/PR) alegaram que "a  ALCA  só poderá ser um sucesso se atender aos interesses de todas as economias sul-americanas que a ela vierem a se associar" [2].

Em contrapartida, nos últimos anos foram feitos e estão em processo acordos e memorandos comerciais e econômicos entre o MERCOSUL e países como Tunísia, Líbano, Índia, Palestina, Nova Zelândia, Austrália, Marrocos, Egito e o Estado de Israel, bem como com os blocos da    União Europeia, EFTA, ASEAN e SACU.

Podemos então enxergar no MERCOSUL, assim como em outras integrações, um interesse em manter relações econômicas com países e blocos quando estes não afetam negativamente os interesses do bloco.

Em resumo, a integração sul americana pode ser explicada, sob a ótica de Hurrell, como sendo    uma aliança que visa benefícios econômicos para os países envolvidos, mas também à defesa da autonomia do bloco de potenciais hegemônicos, como os EUA, e a conquista de seu espaço no   meio competitivo do sistema internacional, devido sua anarquia.

1.3 Globalização e Interdependência Estrutural

Essa linha teórica aponta a interdependência entre os estados como uma das principais causas e bases da integração. Partindo desse pressuposto, podemos buscar visualizar no  MERCOSUL  fatores que possam condizer com tal visão.

Em primeiro lugar, devemos comentar que a situação social e estrutural dos países que compõe a América do Sul é, de modo geral, precária, fazendo-se necessário que haja uma aliança entre estes Estados para garantir uma melhoria e uma resolução desses problemas comuns, que poderia ser enxergado como uma das principais motivações para o surgimento do MERCOSUL.

Em 2007 houve a criação do Instituto Social do MERCOSUL e em 2010 a criação do Plano Estratégico de Ação Social, cujo objetivo é adotar políticas comuns entre os Estados para alcançar melhorias sociais como: erradicar a fome, diminuir os níveis de pobreza, do analfabetismo e melhoria nos serviços de saúde pública. Bem como a criação do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL em 2004, cujos contribuintes são os países membros, transformando o fundo em investimentos na infraestrutura desses países. Portanto, a  criação  do  MERCOSUL,  nessa teoria, teria o objetivo de alcançar melhorias sociais, econômicas e estruturais, uma vez que    a busca por resolução de problemas compartilhados causa uma interdependência entre os países     da região.

Ainda segundo essa visão, observamos outro tipo de interdependência. Hurrell mostra  que  os países mais fracos em um bloco, acabariam se tornando dependentes do hegemon local.. Se analisarmos os dados fornecidos pelo MERCOSUL sobre o Fundo  para  a  Convergência fornecidos pelo MERCOSUL, veremos que o Brasil ocupa o primeiro lugar como contribuinte, representando 70% dos recursos, a Argentina com 27%, o Uruguai com uma contribuição de 2% e   o Paraguai de 1%. No entanto, veremos também que os países com maiores níveis de recebimento do Fundo são exatamente os menores contribuidores. Primeiramente o Paraguai recebendo 48%, seguido pelo Uruguai com 32% do total do Fundo. Existindo assim uma dependência por parte desses com relação a possível hegemonia brasileira.