CLASSIFICAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

1- QTO AOS EFEITOS

a) UNILATERAIS = obrigação p/ uma das partes um dos contratantes assume deveres.

• BILATERAIS = obrigações p/ ambos. Sinalagmático = sinalagma = proporcionalidade das prestações

b) PLURILATERAIS = contém + de duas partes

c) GRATUITOS ou BENÉFICOS = uma das partes tem benefício ou vantagens.

d) ONEROSOS = ambos obtém proveito X um sacrifício.

• EXCEÇÃO Mútuo Feneratício = mútuo de dinheiro sujeito à juros além da obrigação de restituir a quantia emprestada (contrato unilateral) devem ser pagos os juros (contrato oneroso)

e) COMUTATIVOS = são os de prestações certas e determinadas  ñ envolvem risco equivalência estabelecida entre a prestação (vantagem) X contraprestação (sacrifício)

f) ALEATÓRIOS caracterizam pela incerteza p/ as partes. Ex: contratos de jogo, aposta e seguro (aleatórios por natureza).

 Uma das partes tem + vantagens que a outra dependendo da sorte (álea)

 Ñ é possível rever contrato aleatório, pois o risco é a essência do N.J, mas pode-se rever a parte comutativa

 Formas pelo CC:

• C.A. Emptio Spei = um dos contratantes toma p/ si o risco relativo à própria existência da coisa, c/ preço determinado, que será devido integralmente, mesmo que a coisa ñ exista no futuro sem dolo ou culpa da parte (art. 458) risco maior = VENDA DA ESPERANÇA

• C.A. Emptio Rei Speratae = o risco versa só em relação à quantidade da coisa comprada, pois foi fixado pelas partes um mínimo como objeto do N.J (art. 459) o risco existe + é menor  a parte terá direito a todo o preço desde que ñ haja culpa ainda que a coisa exista em quantidade menor à esperada

 Se a coisa ñ existir + ñ haverá alienação  o alienante devolve o preço recebido (art. 459, §único) = VENDA DA ESPERANÇA COM COISA ESPERADA