CLIENTELISMO NA POLLITICA

CLIENTELISMO À LUZ DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA

Edimar Tolentino LEME1

Sandra Cristiana KLEINSCHMIDT2

Rodrigo Rodrigues DIAS3

RESUMO

Atualmente, muita repercussão tem se dado ao chamado clientelismo político. Pela expressão clientelismo político entende-se a utilização de órgãos públicos com a finalidade de prestação de favores através de votos ou dinheiro. É prática comum na política brasileira, apresentando-se como fator precursor da corrupção e das irregularidades políticas. O objetivo deste estudo é analisar as raízes do clientelismo, bem como, suas possíveis causas e consequências da prática do clientelismo. Além disso, busca-se destacar a utilização dos órgãos da administração pública com a finalidade de prestação de serviços para alguns privilegiados em relação a grande maioria da população através de intermediários que são filiados políticos de partidos existentes na federação. Para tal, fazer-se- à a utilização da pesquisa bibliográfica, porque, para a fundamentação do texto, necessário se fez analisar livros, artigos acadêmicos, trabalhos, dissertações e teses no que concerne ao tema proposto. Diante de tal estudo foi possível verificar que a maioria dos políticos brasileiros é clientelista. Pode-se considerar ainda que o clientelismo é a porta da corrupção política brasileira, sendo o que dá origem à ineficácia e ineficiência do poder público e da maioria das irregularidades políticas existentes no sistema político, causando grande prejuízo à grande maioria dos cidadãos que desejam seguir cumprindo com seus deveres, pois inviabiliza o investimento em setores estratégicos para o crescimento da economia. O objetivo do clientelismo dentro da política é manter o poder central através de uma relação de proteção e compromisso entre pessoas em troca de um apoio político. Embora a lei defina como crime tal prática, a sua aplicação depende da conscientização política de cada cidadão, pois o progresso de qualquer sociedade dá-se, sem dúvida através de uma maior educação formal e um esclarecimento de todos os cidadãos, a fim de alcançar o melhoramento social, político e econômico. Para colocar um ponto final no clientelismo é preciso duas ações básicas. Em primeiro lugar, agir com rigor contra aqueles que o exercem e em segundo, mudar as reais condições sócio-econômicas da população brasileira, pois enquanto perdurar um modelo econômico em que significativa parcela da sociedade não tem acesso aos bens materiais básicos como moradia, emprego e escola, haverá um campo extenso para as práticas clientelistas germinarem. Essas ações implicam na modificação profunda da nossa cultura política.

Palavras-chave: clientelismo político, política brasileira, corrupção.

Acadêmico (a) Faculdade Sul Brasil – FASUL1

Docente Faculdade Sul Brasil – FASUL2

Docente Faculdade Sul Brasil – FASUL3

INTRODUÇÃO

Atualmente, muita repercussão tem se dado ao chamado clientelismo político e a proposta deste trabalho é destacar uma questão clássica no campo das Ciências e das Políticas Sociais, buscando analisar suas raízes, bem como, suas possíveis causas e consequências.

Clientelismo é a utilização dos órgãos públicos com a única finalidade de prestar serviços para alguns cidadãos privilegiados em detrimento da grande maioria da população, objetivando-se prender politicamente o beneficiado. Já os intermediários de favores prestados à custa dos cofres públicos, são os chamados clientelistas, cujo objetivo é o voto do beneficiado ou dinheiro (corrupção).

Segundo Graham (1996) a prática clientelista constitui a trama de ligação da política brasileira desde o século XIX, sustentando praticamente todos os atos políticos.

Com a distribuição de privilégios, os homens de propriedade dominavam o Estado brasileiro evitando que os conflitos sociais se transformassem em desordem, destruindo as vantagens da propriedade, o que culminou na construção do sistema político no Brasil. Smith (1976) escreveu em A riqueza das nações, que o governo civil, na medida em que é instituído para a segurança da propriedade, é na realidade instituído para a defesa dos ricos contra os pobres, daqueles que possuem alguma propriedade contra os que não têm nenhuma.

Um dos fatores que contribuíram para que as relações de clientelismo fossem mantidas é a impunidade por parte das autoridades que impedem que aqueles que praticam essas violações sejam julgados e condenados.

O clientelismo é a porta da corrupção política brasileira e das irregularidades e os prejudicados são a maioria dos cidadãos que cumprem com seus deveres, diariamente. Atualmente no Brasil, milhões de pessoas estão abaixo da linha de miséria e passam fome, sendo que, há recursos suficientes para alimentar a todos. Por outro lado, a impunidade com quem comete esse tipo de prática permite que ocorram violações diárias ao princípio da dignidade humana que encontra-se preceituado na Constituição Brasileira, onde o que deveria ser considerado como garantia mínima para a sobrevivência humana é usada como moeda de troca por votos e favores políticos.

Assim, diante de assunto tão importante e complexo da realidade política brasileira, faz-se necessário um estudo mais abrangente do conceito de clientelismo, suas características, razões, bem como, suas consequências para o sistema político brasileiro.

Para tal, fazer-se- à a utilização da pesquisa bibliográfica que, de acordo com Cervo e Bervian (2002, p.78) “procura explicar um problema com base em referências teóricas publicadas em documentos. É o primeiro passo de qualquer pesquisa científica, buscando sempre conhecer e analisar contribuições culturais ou científicas do passado de um determinado assunto.”

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1. Conceito de clientelismo

Como já mencionado anteriormente, o presente tema tem ganhado muita repercussão. Nunes (1999, p.40-41) identifica este tipo de fenômeno político como uma estrutura que atravessa a história brasileira:

“O clientelismo é um sistema de controle do fluxo de recursos materiais e de intermediações de interesses, no qual não há número fixo ou organizado de unidades constitutivas.