A Política No Brasil: Cidadania X Clientelismo, Patrimonialismo, Mandonismo

O processo para se alcançar a cidadania em um país como o Brasil, colonizado e explorado por centenas de anos, não é o mais simples, já que o povo, composto pela mistura entre “brasileiros”, portugueses, índios, escravos e dezenas de outros imigrantes, demorou a se engajar politicamente e a ter alguns de seus direitos assegurados. Se por um lado essa dependência dos países europeus atrasou a criação da cidadania do povo brasileiro, alguns vícios políticos continuaram a retardar essa conquista – e o fazem até hoje -, assegurando prontamente os direitos de uma minoria em detrimento dos de grande parte da população, que só podem ser considerados propriamente como cidadãos se utilizadas ressalvas no sentido da palavra. Cidadania, aliás, não é só o conjunto de direitos e deveres dispostos à população, mas também a integração do indivíduo dentro da sua própria nação.

O domínio das metrópoles europeias sobre o Brasil trouxe ao país uma grande defasagem política à população, já que o país, ainda que possuísse um mínimo de unidade, era composto em sua maioria por analfabetos e escravos, além de se limitar a uma economia e cultura predominantemente monocultora e latifundiária. Assim, no período colonial, a população não pôde gozar de direitos e de poder político. Aliás, a proclamação da República, em 1889, como aponta José Murilo de Carvalho em cima de uma frase de Aristides Lobo, foi assistida pela população com certo susto, já que não se tinha muita consciência da situação política do país: “[...] o povo, que pelo ideário republicano deveria ter sido protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar”.

Ainda que não tivesse participado diretamente da chegada da República, a população pôde, assim, prestigiar uma mudança significativa no cenário do país e principalmente da capital, o Rio de Janeiro. Porém, o cidadão que era, segundo Carvalho, somente o habitante da cidade, continuava nessa condição, com exceção de uma minoria, que agora poderia gozar de alguma influência política e de direitos. Como ele afirma: “As cidades foram tradicionalmente o lugar clássico da cidadania. [...] Nelas se tornou possível a libertação do poder privado dos senhores feudais. Nelas foi que aos poucos se desenvolveram a noção e a prática de um sistema de governo montado sobre o pertencimento individual a uma coletividade. O burguês foi o primeiro cidadão moderno.”

Com isso, por mais que uma relativa cidadania tenha sido alcançada com o envolvimento da população nas questões políticas e sociais da cidade, isso nunca se deu por completo. Um dos motivos para isso foi o fato da população brasileira ter se desenvolvido em cima de valores herdados da cultura colonial, com uma visão de sociedade individualista e ligada essencialmente à família. A cidadania, então, não poderia ser adquirida, já que os brasileiros não tinham condições de enxergar a sociedade em sua volta como algo único, enxergar seu Estado como uma nação. Como expõe Sérgio Buarque de Holanda, “no Brasil, onde imperou, desde os tempos remotos, o tipo primitivo da família patriarcal, o desenvolvimento da urbanização – que não resulta unicamente do crescimento das cidades, mas também do crescimento dos meios de comunicação, atraindo vastas áreas rurais para a esfera de influências das cidades – ia acarretar um desequilíbrio social, cujos efeitos permanecem vivos até hoje”.

Assim, os detentores de posições públicas, formados nesses ambientes, dificilmente tiveram condições de distinguir os domínios entre o que era privado e o que era público. A falta dessa distinção levou os governantes a aleijarem a democracia já mal adquirida, fazendo com que os benefícios proporcionados pelo Estado se limitassem somente ao próprio indivíduo e aqueles que estivessem presentes nas suas relações pessoais, seus “familiares”. Com isso, se criaram estruturas políticas que beneficiavam uma minoria, excluindo a maior parte da população, transformando a cidadania em algo teórico, como o patrimonialismo e o clientelismo. De acordo com Buarque de Holanda, “para o funcionário ‘patrimonial’, a própria gestão política apresenta-se como assunto de seu interesse particular; as funções, os empregos e os benefícios que deles aufere relacionam-se a direitos pessoais do funcionário a não a interesses objetivos, como sucede no verdadeiro Estado burocrático, em que prevalecem a especialização das funções e o esforço para se assegurarem garantias jurídicas aos cidadãos”.

Por mais que as relações familiares patriarcais influenciem o sistema político do país, a modernidade acabou por tentar retirar esse pensamento das classes menos favorecidas, que agora no mercado de trabalho, não deveriam mais pensar no favorecimento familiar, mas sim em um bem social. Como coloca Sérgio Buarque de Holanda: “Se bem considerarmos as teorias modernas, veremos que elas tendem, cada vez mais, a separar o indivíduo da comunidade doméstica, a libertá-lo, por assim dizer, das “virtudes” familiares. Dir-se-á que essa separação e essa libertação representam as condições primárias e obrigatórias de qualquer adaptação à ‘vida prática’”. Ou seja, para se adaptar à modernidade e às novas condições de trabalho, o indivíduo deve se ligar apenas à sua função social.

Além disso, houve também a preocupação em diferenciar aqueles com funções sociais distintas, para não haver uma confusão de papéis entre eles, e para que se garantisse uma exploração sobre esses trabalhadores. Como expõe Buarque de Holanda, “foi o moderno sistema industrial que, separando os empregadores e empregados nos processos de manufatura e diferenciando cada vez mais suas funções, suprimiu a atmosfera de intimidade que reinava entre uns e outros e estimulou os antagonismos de classe. O novo regime tornava mais fácil, além disso, ao capitalista, explorar o trabalho de seus empregados, a troco de salários ínfimos”. Essa relação desigual entre o detentor dos direitos de produção e aqueles que dependem do mesmo, é outra causa para o enfraquecimento da Cidadania entre os brasileiros. O mandonismo, como é conhecido, faz com que o patrão tenha vantagens estratégicas sobre a população, impedindo que esses indivíduos possam ter autonomia política e dificultando o acesso dessas pessoas ao mercado e à sociedade.

As melhores formas de obtenção de benefícios da população são por meio de “favores” daqueles que detém os poderes políticos e econômicos, que, em troca do voto e da aceitação dessa população, conseguem manter-se sempre no poder. Com isso, o povo perpetua a sua condição de não-cidadão,

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