Caso Concreto

1) Analise as assertivas sobre a compreensão do Direito enquanto ciência e marque a alternativa correta.

I) Porque seus conhecimentos são adquiridos metodicamente;

II) Porque seus conhecimentos são objeto de observação sistemática;

III) Porque seus conhecimentos tem validade universal pela certeza de seus dados e resultados;

IV) Porque nem todos cumprem os laços de fraternidade, moralidade o Direito reverte de força o que lhe interessa;

A) Todas estão corretas;

B) Apenas a assertivas I está correta;

C) Apenas as assertivas II e III estão corretas;

D) Apenas as assertivas III e IV estão corretas;

E) Apenas assertivas IV está errada;

2) Para Paulo Nader Direito é uma relação bilateral atributiva dotada de coercibilidade. Sobre os elementos que caracterizam o Direito é correto afirmar EXCETO:

A) Relação bilateral: envolve duas ou mais pessoas;

B) Relação atributiva; laços de exigibilidade;

C) Relação coercível: expressão técnica que permite que o Direito faça uso da força;

D) Relação heterônoma: ainda que a norma tenha sido colocada por terceiro, temos o dever de obediência desde que concordemos com ela;

E) Bilateralidade atributiva: é, pois, uma proporção intersubjetiva, em função da qual os sujeitos de uma relação ficam autorizados a pretender, exigirou a fazer, garantidamente algo;

3) Sobre teoria tridimensional do direito é correto afirmar, EXCETO;

A) Nela o jurista buscou demonstrar, em sua tese, que Direito é uma realidade tridimensional, compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma.

B) Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substancia do jurídico, ao mesmo tempo em que são inseparáveis pela realidade dinâmica do prorio Direito, formando o contexto do chamado tridmensionalismo “concreta”, que virtualmente se opõe ao tridimensionalismo “abstrato” que o aconteceu.

C) Consequentemente, o Direito é puro fato, possui uma estrutura puramente factual, como querem os sociólogos; e, por conseguinte, pura norma como defendem os normativos.

D) Segundo Reale, há um mundo do ser que aprecia a realidade social como ela de fato é; há um quadro de ideia e valores; e, finalmente, um modelo de sociedade desejada (mundo do dever-ser) à medida que a norma deseja reproduzir o ser, pode afirmar que nos encontramos diante de uma sociedade de essência conservadora; ao contrário, quando o dever-ser procura modificar o ser, pode ser entendida como verdadeira a afirmativa de que nos confrontamos com uma sociedade eminentemente progressiva.

E) O fenômeno jurídico, na lição de Miguel Reale, qualquer que seja a sua forma de expressão, requer a participação dialética, do fato, valor e norma, que são dimensões essenciais do direito, elementos complementares da realidade jurídica.