Direito Empresarial

Passo 1:

a) Profissionalmente:

Possui todas as informações da empresa, tem o dever de contratar e supervisionar os funcionários, pois são eles que irão fazer a circulação dos bens e serviços da empresa.

b)Atividade Economica:

Deve explorar o maximo possível a empresa para que ela possa render lucro e riqueza, pois, é isso que todo empresário almejar conquistar.

c) Atividade Organizada:

Para que a atividade da empresa seja organizada, o empresario deve ter em mente quatro fatores: Capital, Mão de Obra, insumos e tecnologia.

Passo 2:

Para se tornar um empresário, na legislação atual, saindo da informalidade é preciso que tenha:

- Capacidade Jurídica: Condição de adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio.

- Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa:

Falidos, funcionários públicos, devedores do INSS, deputados e senadores e aqueles que foram condenados pela prática de crime que vede o acesso a atividade empresarial (artigo 35, II, da LRE).

- Efetivo exercício profissional da empresa:

Só será considerado empresário aquele que o fizer em nome próprio e não em nome de outros, e o fizer com o intuito de lucro e não graciosamente.

- Registro:

A empresa deve ser registrada para ganhar personalidade jurídica, sem isso ela não pode obter CNPJ, não pode emitir nota fiscal nem duplicata.

Passo 3:

Para colocar na tabela...

Qual é o conceito de empresário?

Considera-se empresário quem exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços.

Quem a legislação não considera empresário?

Quem exerce a profissão intelectual de natureza científica literária ou artística.

Cite 5 características do empresário:

1-Capacidade de assumir riscos

2-Senso de Oportunidade

3-Liderança

4-Visão global da organização

5-Dispocisão de trabalho

Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial?

Capacidade relativa à maioridade, interditos que estão proibidos de exercer atividades comerciais os funcionários públicos, militares da ativa das três armas, magistrados corretores e leiloeiros, cônsules, médicos em farmácias, drogarias ou laboratórios farmacêuticos e aos falidos.

O que é uma empresa?

É uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio de articulação dos fatores, produtivos para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Passo 4:

Antigamente todo comerciante era considerado um empresário, com a modernização, globalização e evolução dos tempos e chegada do Código Civil Brasileiro hoje temos uma nova visão do empresário.Baseado no Código Civil Brasileiro Artigo 966; Considera empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.

Parágrafo Único: não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores salvo se o exercício da profissão constituir elementos de empresa.

1-Profissional Intelectual: não se considera empresário o exercite de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que contrate empregado

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