Liberdade e igualdade

ROUSSEAU

Liberdade e igualdade: Os homens nascem livres e iguais

• Rousseau expressa a liberdade de duas formas distintas:

– A liberdade natural, que era a ausência de leis, do Estado isento de leis (o homem natural era livre porque não tinha leis)

– A liberdade civil, com a submissão somente àquelas leis que cada um dava a si próprio (o homem civil era livre porque obedecia somente às suas leis)

• A liberdade era fundamental, entendida como direito e dever (“todos os homens nascem livres e iguais”) – na verdade só se tornam assim através de um processo político (contrato).

• O princípio de liberdade se constituía com normas, e não como fato (por acaso) ou imperativo (imposição). Não era apenas uma negação de impedimentos, mas a manifestação da realização das aptidões do espírito humano, que aspira ser livre.

• Assim os bens essenciais da condição natural humana eram a liberdade e a igualdade. A igualdade era essencial para, diante da lei, poder ter a liberdade, sem restrições para nenhum homem.

Sociedade: Estado de natureza

• Rousseau considerava o estado de natureza como uma hipótese teórica, operada pelo espírito e formulada pela razão.

• Ao se imaginar como seria o estado de natureza, é que descobre-se a natureza real do homem, que salta de dentro de cada um, com íntimo sentimento de vida.

• Desde a sua origem, o homem natural estava dotado do livre arbítrio, da livre condição de liberdade para desenvolver suas plenas potencialidades.

• A natureza, para Rousseau, significa o completo desenvolvimento das potencialidades do homem, do qual a sociedade contemporânea era apenas uma amostra parcial e incompleta.

O Nascimento da Propriedade

• A sociedade surgia com a propriedade privada, que seria a última fase do estado de natureza e a primeira da desigualdade do estado social.

• A desigualdade, estabelecida pelo consentimento dos homens por convenção.

• Daí viria a surgir as desigualdades políticas entre os povos e seus chefes, até chegar ao despotismo, onde o gênero humano se entregaria de novo ao Estado natural, que imperaria pela lei do mais forte.

• Este novo estado de natureza, diverso do primeiro que era baseado na pureza dos sentimentos, era fruto de um excesso de corrupção (um falso contrato).

– “o primeiro que, tendo cercado um terreno, arriscou-se a dizer: ‘isso é meu’, e encontrou pessoas simples para acreditar nele, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, mortes, misérias e horrores não teria poupado o gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: ‘Fugi às palavras desse impostor; estarei perdidos se esquecerdes que os frutos pertencem a todos, e que a terra não é de ninguém’” (Segunda Parte) (Rousseau, Discurso sobre a Origem e os fundamentos da Desigualdade entre os homens)

Estado: Contrato Social

• Rousseau não quer resgatar em seu discurso a história da humanidade, mas sim como a humanidade deve ser.

• Pretende estabelecer no contrato social as condições de possibilidade de um pacto legítimo, através do qual os homens, depois de terem perdido a liberdade natural, ganharem em troca, a liberdade civil, no seio de uma vontade comum, que é a base da liberdade.

• Não se tratava de um contrato entre indivíduos, mas do contrato de cada um consigo mesmo e que transformava cada indivíduo num cidadão.

• O contrato social era uma livre associação de seres humanos inteligentes que deliberadamente resolviam formar um certo tipo de sociedade, à qual passavam a prestar obediência, de acordo com os pressupostos de liberdade humana.

• Aceitando a autoridade da vontade geral, o cidadão não só passava a pertencer a um corpo moral coletivo, como adquiria liberdade obedecendo a uma lei que a prescrevia para si mesmo.

Exercício da soberania pelo povo como condição primeira de sua libertação

• Rousseau afirma que um povo só será livre quando tiver todas as condições de elaborar suas leis num clima de igualdade, (a submissão à vontade geral e não à de um indivíduo ou grupos de indivíduos particulares).

• Era a vontade geral que indicava