Mercosul

O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) é o principal bloco econômico da América Latina. Sua atual formação foi criada em 1991 quando o Brasil, a Argentina, o Uruguai e Paraguai se reuniram e assinaram o Tratado de Assunção, como objetivo de tornar comum o mercado entre os países membros através da livre circulação de bens e serviços. Este acordo firmado definia que todos os países-membro têmdireito a um voto e todas as decisões precisam ser tomadas de forma unânime. Posteriormente, a Venezuela converteu-se também como país membro.

O processo que levou a criação deste bloco iniciou-se em 1948 com a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), visando aumentar o consumo de produtos e a zona do comércio. Em seguida foi criada a ALALC (Associação Latino Americana de Livre Comércio), composta por Brasil, Chile, Uruguai, Argentina, Peru, México, Paraguai, Colômbia, Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador através da assinatura do Tratado de Montevidéu. Porém, devido à rigidez referente aos mecanismos de liberação comercial de alguns países membros e instabilidades políticas na América do Sul, a ALALC fracassou. Desta forma, surgiu a ALADI (Associação Latino Americana de Integração) em 1980, tendo como principal objetivo uma maior integração e acordos comerciais para criar gradativamente um mercado comum com todos os países que compõe a América Latina. A ALADI permitiu progresso no processo de integração da América do Sul, levando ao surgimento do MERCOSUL.

Além de sua formação original, o bloco possui membros associados que participam das reuniões, mas não possuem poder de voto, sendo eles o Equador, o Chile, a Colômbia, o Peru, a Bolívia, Guiana e Suriname. Os mesmos ingressaram através de acordos bilaterais que tratam da criação de uma zona de livre comércio e de uma gradual redução de tarifas. É válido ressaltar que para se tornar membro efetivo do MERCOSUL, é necessário estar primeiramente ingressado no ALADI devido a proteção do direito da propriedade intelectual.

A união dos países membros consiste principalmente em:

• Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos.

• Livre residência e circulação de pessoas - Acordo estabelecido entre o Mercosul, o Chile e a Bolívia que estabelece o direito ao trabalho e moradia em todo o território com a única exigência da nacionalidade. Denominado como Acordo para Residência, concede residência por um máximo de dois anos em todos os países do bloco. Pode ser solicitada a residência permanente desde que o cidadão não tenha antecedentes criminais.

• Estabelecimento de uma TEC (Tarifa Externa Comum) – padronização de preços dos produtos dos países para exportação e para o comércio externo

• Eliminação de todas as barreiras tarifárias referentes ao comércio – permitindo com que aproximadamente 90% de todas as mercadorias produzidas pelo grupo fossem comercializadas sem tarifas comerciais.

• Estabelecimento de uma política externa comum.

• Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e harmonizar legislações nacionais

• Prospecção de todos os países na economia global. Competitividade.

Como consequência, vemos a ampliação e melhora do