Os Valores Em Miguel Reale

Sumário

1. Introdução. 2. O valor na teoria dos objetos.

3. Características do valor. 4. Historicismo

axiológico. 5. Personalismo axiológico. 6.

Tridimensionalismo jurídico. 7. Nomogênese

jurídica. 8. Conclusões.

1. Introdução

O escopo do presente trabalho é o de

perscrutar os valores em Miguel Reale. O

falecido mestre desenvolveu a sua própria

teoria dos valores, que culminou por ser a

base de seu entendimento do direito, bem

como – de certa maneira – de sua visão de

mundo. Inicialmente, pretende-se situar os

valores na teoria dos objetos e apresentar as

suas principais características. Em seguida,

investigar-se-á o denominado historicismo

axiológico de Reale, que expõe o modo

como esse jusfilósofo entendia as relações

entre valores, história e cultura. Após, será

analisado o personalismo axiológico, que

legitima, em último plano, a teoria dos valores

realeana, que considera a pessoa como

valor fonte de todos os demais valores.

Compreendido como o valor se expressava

em Reale, será abordado o seu tridimensionalismo

jurídico, que expõe como fato,

valor e norma se correlacionam. Ato contínuo,

discorrer-se-á sobre a nomogênese

jurídica, que é o instituto que demonstra o

nascedouro de uma norma. Por fim, serão

Alexandre Marques da Silva Martins é Procurador

da Fazenda Nacional lotado em Bauru/

SP. Especialista em Direito Empresarial pela

PUC/SP e em Integração Econômica e Direito

Internacional, Fiscal pela FGV/RJ.

Os valores em Miguel Reale

Alexandre Marques da Silva Martins264 Revista de Informação Legislativa

consignadas as observações conclusivas

deste trabalho.

2. O valor na teoria dos objetos

Antes de se estudar as características

do valor com mais detalhes, é preciso saber

onde se situa o valor na realidade do

conhecimento. Daí a importância da teoria

dos objetos.

É possível entender a teoria dos objetos

como o estudo da natureza de algo que é

passível de ser colocado como objeto do

conhecimento. Como obtempera Reale em

seu Filosofia do Direito, geralmente tem-se

uma percepção assaz pequena da realidade

humana. Muitas vezes, considera-se como

real somente aquilo que está imediatamente

diante de nossos sentidos. Aquilo que

pode ser alvo de conhecimento é bem mais

abrangente, contudo.

Pode-se principiar citando os objetos

físicos, que são aqueles que sempre fazem

referência ao espaço e ao tempo. Imagine-se

um automóvel: ao se pensar, pode-se dispensar

algumas qualidades do automóvel,

tais como cor ou resistência, mas jamais

se pode evitar de pensar na sua extensão

e na sua duração. Como corpo físico que

é, o automóvel terá as suas medidas ou

extensão, bem como, durante a sua vida

útil, fará referência ao tempo.

Por outro lado, há os objetos psíquicos.

O ser humano, por suas qualidades pró-

prias, possui toda uma série de sentimentos

como paixão, raiva, amor, angústia,

piedade etc. Essas sensações, que circulam

no espírito humano, ao contrário dos bens

físicos, dizem respeito tão-somente ao

tempo. Esses sentimentos todos existem

apenas enquanto duram na consciência do

homem.

Os objetos físicos e os psíquicos são

espécies dos denominados bens naturais.

Aquilo que eles têm em comum a ponto

de serem classificados num mesmo grupo

é o princípio da causalidade. Com efeito, é

esse princípio “que nos possibilita atingir

e explicar os objetos naturais, quer físicos,

quer psíquicos, porque se distinguem como

fenômenos que se processam, em geral,

segundo nexos constantes de antecedente

a conseqüente. Todos os objetos nesse

domínio são suscetíveis de verificação

experimental,