POLÍTICAS DE SAÚDE: FUNDAMENTOS E DIRETRIZES DO SUS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE

MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

ADRIANA APARECIDA PINTO ZULATO

POLÍTICAS DE SAÚDE: FUNDAMENTOS E DIRETRIZES DO SUS

IVATUBA

2014

ADRIANA APARECIDA PINTO ZULATO

POLÍTICAS DE SAÚDE

IVATUBA

2014

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE IVATUBA

Ivatuba é um município brasileiro localizado na região norte do estado do Paraná, com uma área de 96. 786 Km² e com 3.049 habitantes de acordo com o censo de 2014. Integra a região metropolitana de Maringá. O Município de Ivatuba foi emancipado politicamente de Maringá por meio da Lei Estadual n° 4245, de 25 de julho de 1960, instalado como município em 18 de novembro de 1961, se desenvolveu em meados do século XIX por meio dos loteamentos de terras da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, onde os primeiros colonizadores, atraídos pelas terras férteis do Vale do Ivaí adquiriram os primeiros lotes. Ivatuba significa árvore frutífera. Na década de 70, com a instalação de agências bancárias, o cooperativismo agrícola e a mecanização da lavoura alteraram o perfil da produção ivatubense, voltando-a para a policultura. O desenvolvimento agrícola foi e é o principal movimento financeiro do município, e nesse contexto não houve expansão do município pelo fato de não ter tido investimento de indústria na cidade fazendo com que jovens e adultos que não são agricultores a trabalhar em cidades regionais.

Ivatuba possui uma unidade básica com uma equipe de PSF, uma unidade hospitalar, secretaria de saúde e Conselho Municipal de Saúde.

Para realizar o trabalho proposto pelo curso, foi necessário realizar entrevista com funcionários da saúde e usuários que vivenciaram a oferta dos serviços de saúde antes da municipalização (SUS) e após a implantação dos SUS, pois tais informações não foram registradas e nem referenciadas. Para informações propostas no decorrer do trabalho foram entrevistados três pessoas. Entrevistado 1: usuária da saúde no período de 1973 e atendente da saúde desde 1987 ; entrevistado 2: auxiliar de saúde pelo estado desde 1981; entrevistado 3: agente comunitário de saúde em 1994, hoje auxiliar de enfermagem.

Quanto à saúde, o município de Ivatuba e todos os municípios do Brasil vivenciaram a ampliação dos serviços médico-hospitalares ocorrido na década dos anos 70 e paralelo ocorreu o aumento nos gastos, mesmo com a intensificação de racionalização técnica e financeira do sistema. Foi uma década marcada de glória e também de ruína do sistema de saúde brasileiro.

Quando indagado sobre a saúde na década de 70 o entrevistado 1 diz que , neste período os habitantes de Ivatuba que necessitava de assistência médico-hospitalar eram atendimentos através do Instituo Nacional da Previdência Social- INPS que originou a fusão de todos os institutos de aposentadoria e pensões ou eram atendidos pelo Sindicato dos Trabalhadores. Caso a pessoa não fosse registrada para garantir seu acesso à saúde teriam que pagar a uma instituição privada pelo atendimento. Porém nem sempre o tratamento que o paciente necessitava era realizado pela empresa conveniada, neste caso então teriam que procurar serviço privado para garantir uma saúde de qualidade, mas nem todos tinham condições financeiras.

Em 1974 foi formulado o Plano de Pronta Ação, com o objetivo de universalizar o atendimento médico, principalmente o atendimento de emergência, onde a previdência social comprometia-se a pagar o atendimento tanto na rede pública quanto à rede privada, independente do vínculo previdenciário do paciente.

Quando levantado sobre a melhoria da saúde com o PPA, diz o entrevistado 1: em vista do que era houve uma pequena melhora, por ter mais direito a consultas médicas tanto no hospital como pelo Sindicato dos trabalhadores rural. Pois quando as pessoas necessitavam de atendimento de emergência que o hospital não tinha suporte eles teriam que procurar um suporte de alta complexidade no município vizinho, isto é, Maringá. Outra situação que não era boa foi quanto às medicações que eram de responsabilidade do cidadão, as pessoas que não tinham condições financeiras, às vezes recebiam ajuda da prefeitura através de uma requisição, mas isso não era tão fácil assim...

Devido à crescente ampliação da cobertura e pelas dificuldades de reduzir os custos da atenção médica no modelo privatista e curativo vigente, foi criado em 1977 o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).

O INAMPS entra na década de 1980 vivendo o agravamento da crise financeira no País em forma de universalização progressiva do direito e do acesso aos serviços de saúde. Diante de todo esse contexto foi criado à empresa de Processamentos de Dados da Previdência (Dataprev), para controlar os gastos das fraudes e outras evasões. Com isso o INAMPS iniciava um processo de integração com a rede pública objetivando terminar com as diferenças entre clientela segurada e não segurada.

Sobre a integração do INAMPS com a rede pública, o entrevistado 1 diz: neste período quando a população do município necessitava de atendimento especializado tinha que se deslocar até Maringá para passar por atendimento no antigo INPS. Para isso tinha que sair de madrugada com o ônibus dos estudantes que a prefeitura acabava liberando para levar aqueles pacientes que não tinham meio de locomoção, mas não era só isso, ao chegar tinha que enfrentar fila “kilométrica” e algumas vezes acabavam não conseguindo atendimento, pois havia quantidade de consultas. De acordo com o depoimento não era nada fácil.

Em 1981 com agravamento da crise financeira da Previdência Social houve a racionalização da oferta de serviço a rede pública de atenção a saúde, devido à essa crise e desorganização