Parlamentarista E Presidencialista

Há muitos autores que analisam as diferenças entre os governos, presidencialista e o parlamentarista, dentre tantos autores podemos citar TAVARES (2002:859) com seu artigo “A grande diferença entre os dois modelos está no papel do órgão legislativo. Enquanto no parlamentarismo este não se limita a fazer leis, mas também é responsável pelo controle do governo, tomando posições políticas fundamentais, no Presidencialismo aquela atividade lhe é atribuída em caráter principal. Além disso, naquele o Parlamento pode destituir o Gabinete, por razões exclusivamente de ordem política, enquanto neste isso só poderia ocorrer em relação ao Presidente da República e em razão da prática de certos delitos. Ao comparar os dois sistemas, CELSO BASTOS afirma: ‘(…) o que o presidencialismo perde em termos de ductibilidade às flutuações da opinião pública, ganha em termos de segurança, estabilidade e continuidade governamental’”.

No parlamentarismo o poder vem do próprio legislativo é um tipo de governo que oferece apoio direto ou indireto para o poder e é normalmente exercido por um primeiro-ministro. Quando um partido obtém uma maioria parlamentar, isto da a ele o direito de compor um governo com um membro do parlamento do partido que receberá a nomenclatura de primeiro ministro em seguida é organizado um gabinete, que mais tarde será apresentado ao parlamento que aprova ou não o mesmo. O Parlamentarismo pode ser tanto republicano, quanto Monárquico. No regime republicano o chefe de Estado é um presidente eleito pelo povo e empossado pelo parlamento, por tempo determinado, já no regime Monárquico o governante é o monarca, que é um tipo d governo hereditário (pai para filho). Neste último caso, o governante é um primeiro-ministro, chamado também de chanceler. As competências administrativas de cada político estão presentes no parlamento, o poder é concentrado apenas nele se caso o poder executivo discordar do parlamento, os deputados tem total liberdade de devolver o executivo, a justiça não se opõem ao parlamento, a constituição não é rígida se casualmente uma lei for considerada institucional o parlamento pode mudar a constituição. São do Parlamentarismo as seguintes características:

1. A separação entre Chefe de Estado e Chefe de Governo: Quem escolhe o Primeiro Ministro é o Chefe de Estado, depois da aprovação da maioria das cadeiras do parlamento; os ministros são escolhidos pelo Primeiro Ministro.

2. Chefe do Governo com responsabilidade política e a dois fatores que determinam o afastamento total do cargo do primeiro ministro: a perda da maioria adquirida no parlamento e o voto de desconfiança.

3. Mandato do Primeiro Ministro por prazo indefinido, sua permanência no cargo depende da confiança da Câmara dos Deputados e às vezes até do próprio Senado.

4. Interdependência dos Poderes Executiva e Legislativa: O Chefe de Governo e seus Ministros têm as funções do Poder Executivo.

5. Dissolução do Parlamento com isso o mandato dos membros da Câmara cai. O Primeiro Ministro pode pedir ao Chefe de Estado que retire os mandatos, fazendo novas eleições, e o resultado dirá se o Primeiro Ministro fica no cargo ou sai.

Os países que atualmente são parlamentaristas são: Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Japão, Austrália, Índia, Tailândia, China, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia.

Já no presidencialismo o povo vota diretamente para a eleição de seu governante, e este é o principal administrador do pais, o presidente precisara conquistar uma maioria junto ao legislativo, junto ao parlamento.