Participação Do Setor público

A participação do setor público na economia brasileira sempre esteve em conjunto com a produtividade e participação do setor privado e tudo aquilo que ele pode trazer em benefício de proporcionar menor gasto para o setor público, que em tese traria menor carga tributária para a população. Porém observamos que no Brasil, estes fatores não funcionam basicamente desta forma, sendo que um aumento gradativo da carga tributária não proporciona à população um retorno esperado na qualidade de vida e no desenvolvimento econômico e social, gastos com o pagamento dos juros da dívida pública, por exemplo, podem influenciar diretamente neste fator

Sendo assim, nas décadas de 1990 e 2000, o Brasil para fazer o chamado “enxugamento da máquina pública” começou a realizar diversos mecanismos para diminuição dos gastos públicos, como as privatizações. Segundo o BNDES, a receita e a transferência das dívidas proporcionadas por diversos setores da economia que foram privatizadas entre 1990 e 2011 somaram mais de 106 bilhões de dólares.

A arrecadação tributária bruta entre 2002 e 2013 cresceu de R$ 479,6 bilhões de reais para R$ 1,741 trilhões de reais, pelo comparativo histórico da carga tributária em relação ao PIB, no Brasil, a tributação bruta média entre 2002 e 2013 esteve em 33,99 % e com tendência de aumento. Já a tributação líquida, que possui maior relevância, pois influencia a renda das famílias e reflete, portanto, o impacto líquido da política fiscal sobre a renda disponível no setor privado – sendo carga tributária líquida a carga tributária bruta descontando-se transferência de assistência, previdência e subsídios – esteve em média 19,13% do PIB, conforme os quadros a seguir: