Resposta Ciencias Politicas

CASO CONCRETO 1 – RESPOSTAS

1- SIM, a ideia de codigo concebido como um sistema fechado foi sendo destruida, surgindo diversas leis especiais e , aos poucos, o direito civil foi se fragmentando.

2- CLAUSULAS GERAIS : são normas com direito inderteminado que não trazem expressamente uma solução juridica, EX: A CARTA MAGNA, pois em 1215 esse texto não tinha o mesmo conteudo normativo de hoje.

CONCEITO JURIDICO INDERTEMINADO: são quando palaves ou expressoes contidas numa norma são vagas, imprecisas, de modo que a duvida permaneça nas mesmas, e não nas consequecias legais. ex; " ATIVIDADE DE RISCO" a duvida está no pressuposto, não nas consequencias juridicas - responsabilidade civil.

3- EXEMPLOS DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL:

RESPOSTA - DIREITO DE FAMILIA; DE PROPRIEDADE E DE CONTRATO.

QUESTÃO OBJETIVA

1- E

2- C

CASO CONCRETO 02 – RESPOSTAS

1- O nascituro para se ter uma caracterização de personalidade da pessoa natural, ele terá que nascer e nascer com vida, o nascituro não é uma pessoa natural, mas tem tem proteção e sues direitos juridicos.

QUSETÃO OBJETIVA.

1- V, V, F, F, F.

2 - B

CASO CONCRETO 3 – RESPOSTAS

1- Foi morte preumida, porqeu mesmo achando ou não o corpo foi declarado morte presumida sem decretação de ausencia.E no caso de ter sido feito buscas e vaeriguações, será lançado a sentença.

2- sim, não precisa de um corpo para se decretar a morte presumida, em casos improvaveis como a queda de um avião, ficará exposta esta possibilidade, pois foram feitas buscas e logo a sentença será declarada.

3- pode pedir a justificação judicial de morte nos termos Art 88 de Leis de Registros publicos.

QUESTÃO OBJETIVA

1- B

2 - E