Trafico De Crianças

Tráfico de Crianças

O que precisamos saber?

Mike Dottridge

Terre des hommes

O tráfico de crianças caracteriza uma violação dos direitos humanos que

afeta hoje pelo menos um milhão de crianças, e provavelmente mais.

Falamos do comércio de crianças que são levadas de seu meio familiar para

um outro lugar, muito vezes, além das fronteiras de su país, ou para outros

continentes, para depois serem utilizadas pour outros para diversos fins.

Trata-se de um caso absurdo e inaceitável de violência contra a infância.

O que precisamos nos colocar como objetivo inadiável é a construção de

uma grande mobilização nacional e internacional que permita acabar com o

tráfico de crianças e proteger aquelas que já são suas vítimas. As reflexões

aqui apresentadas visam a apresentar algumas contribuições àquilo que as

organizações não-governamentais podem realizar e têm a intenção de

apontar elementos que permitam uma ampla adesão de todos os setores

sociais, e aquilo que exige ainda análises mais aprofundadas.

1 Milhão e 200 mil crianças implicadas no tráfico

Até há poucos anos, a interpretação do termo “tráfico” se referia às crianças

e aos adultos explorados sexualmente para fins comerciais na prostituição.

Uma nova definição de tráfico de seres humanos entretanto foi adotada pela

Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 visando prevenir, suprimir

e punir o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças. Ela

permite ver claramente que seres humanos são vítimas de tráfico por razões

muito diferentes, todas definidas sob o termo de “exploração”. O Protocolo

da ONU faz uma distinção entre “tráfico” e “contrabando” que implica fazer

pessoas passarem as fronteiras ilegalmente, sem a intenção de explorá-las

posteriormente. O Protocolo se concentra sôbre pessoas que são vítimas do

tráfico além das fronteiras, mas, muito freqüentemente, as crianças e os

adultos o são igualmente dentro de seu próprio país. A maior parte das

estatísticas sôbre o tráfico se referem exclusivamente ao tráfico para além

das fronteiras, e são imprecisas. Em 2003, a Organização Internacional do

Trabalho estimava em 1 milhão e 200 o numero de crianças vítimas do

tráfico anualmente.

O tráfico de crianças está diretamente associado a uma exploração posterior

por outras pessoas. Em clara violação de seus direiros humanos – geralmente

forçando-as a ganhar dinheiro trabalhando.

Mas, no caso de recém-nascidos vítimas de tráfico com fins de adoção e de

mulheres jovens para casamentos, a satisfação das pessoas que as controlam

é

exercida de uma outra forma.

As oito formas de exploração descritas são:

- exploração sexual para fins comerciais (para a prostituição ou a

pornografia);

- o casamento;

- o trabalho doméstico;

- a adoção;

- o trabalho forçado;

- a mendicância;

- qualquer outra atividade ilícita (como o roubo)

- qualquer tipo de trabalho que coloque em perigo a saúde ou a vida da

criança.

Essas oito formas de tráfico se caracterizam pelos contrangimentos impostos

pelos deslocamentos das crianças implicadas, que se encontram em uma

espécie de prisão. Por outra lado, o grau de força ou de intimidação

necessária para controlar uma criança pequena é muito diferente daquela

utilizada sôbre