DOCUMENTOS DE REFERENCIA

1. OBJETIVO

Estabelecer os critérios e procedimentos para o gerenciamento dos resíduos industriais, como: classificação, segregação, armazenamento temporário, remoção e transporte interno de resíduos industriais, visando minimizar os riscos de acidentes ou ocorrências que venham afetar a saúde do trabalhador e preservação do meio ambiente.

2. APLICAÇÃO

2.1 Destina-se a coleta e destino de resíduos industriais da Odialf - fabricação e Montagem Industrial;

2.2 A segregação, transporte, armazenamento, tratamento e a disposição final dos resíduos serão feitos por empresa licenciada pelo órgão ambiental local, devendo ser emitido o Certificado de Destinação do Resíduo conforme Leis, Portarias, Resoluções e Normas pertinentes.

2.3 Estes resíduos serão encaminhados para sua destinação final conforme legislação vigente.

3. DOCUMENTOS DE REFERENCIA

Este Plano baseia-se nos seguintes documentos:

a) Manual do SGI – CATARINENSE ENGENHARIA AMBIENTAL;

b) Manuseio e descarte de resíduos

c) NBR ISO 14001 - Sistemas de Gestão Ambiental – Especificação e diretrizes para uso;

d) ISO 14004 – Gestão em Meio Ambiente;

e) ABNT NBR 10004 – Classificação dos Resíduos Sólidos;

f) Legislação ambiental vigente Federal, Estadual e Municipal;

g) Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

h) Gerenciamento de resíduos - CATARINENSE ENGENHARIA AMBIENTAL;

4. DEFINIÇÕES

4.1 Fontes geradora de resíduo

Toda atividade, processo industrial utilizado no serviço de manutenção e instalação industrial capaz de produzir resíduos.

4.2. Coleta seletiva

Operação de classificação, acondicionamento, armazenamento e preparação para o transporte.

4.3. Transporte

Movimentação ou transferência de resíduos entre a fonte geradora, o local de armazenamento ou disposição final, através das modalidades rodoviárias. NBR 13221/94

4.4. Armazenamento final

Armanezamento de resíduos sólidos contaminados tratamento ou disposição final adequada, que atendam aos requisitos de Segurança, Saúde e proteção do meio ambiente e a norma NBR 13463/95 e Gerenciamento de resíduos.

4.5. Disposição final

Disposição ou destino definitivo dos resíduos, de forma ambientalmente adequada e observando a legislação e normas específicas.

4.6. Resíduos sólidos

Resíduos nos estados sólido ou semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola de serviços de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviável em face à tecnologia disponível.

4.7. Resíduos sólidos urbanos (lixo comum)

Resíduos sólidos e semi-sólidos similares ao lixo residencial comum, excetuado os resíduos industriais. Estão incluídos nesta definição os lixos comuns dos navios, desde que não sejam provenientes de áreas endêmicas definidas pelas autoridades de saúde pública competentes.

4.8. Resíduos oleosos

Resíduo constituído pela mistura de óleos, sólidos e água, com eventual presença de outros contaminantes, normalmente classificado como classe II A (não-inerte) e, em alguns casos, como classe I (tóxico e/ou perigoso).

4.9. Classes dos resíduos

Os Resíduos são classificados como perigosos, inertes e não-inertes de acordo com a NBR-10004, conforme descrito abaixo:

a) CLASSE I: Resíduos perigosos

São aqueles que apresentam periculosidade e que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, podem apresentar:

a) risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices;

b) riscos ao meio ambiente quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada, ou apresentem uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e/ou patogenicidade, ou constem nos anexos A ou B da NBR 10004.

Todos os resíduos Classe I deve ser acondicionados em embalagens estanques e fechadas conforme norma NBR 11564.

b) CLASSE II: Resíduos não perigosos:

4.10 Coletor

Setor responsável pela coleta do resíduo e entrega para disposição temporária ou final.

4.11 Controlador

Empregado responsável pela área de geração e/ou pelo controle do resíduo, com as atribuições de preencher e assinar o cadastro de resíduos, lotado na Área / Setor gerador.

5. METODOLOGIA DE TRABALHO

5.1. Treinamento e Conscientização

5.1.1. Todos serão treinados pela CATARINENSE ENGENHARIA