Caso Concreto 1

Questão:

A)

Dispositivo: art 121 CP ( Matar alguém)

Transcrição: art. 121

Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

Caso de diminuição de pena

§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Homicídio qualificado

§ 2° Se o homicídio é cometido:

II - por motivo fútil;

§ 3º Se o homicídio é culposo:

Pena - detenção, de um a três anos.

Aumento de pena

§ 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

Comentário das especificidades: O agente te o dolo de matar, é um homicídio é crime-meio.

Dispositivo: art. 123 CP (Infanticídio)

Transcrição: art. 123

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:

Pena - detenção, de dois a seis anos.

B)

Caso Marcela:

- Desempregada, marido desempregado;

-Estava grávida do 4 filho;

- Deslizamento de terra soterrou a casa e matou o filho mais novo;

- Deu a luz ao seu 4 filho, pegou beijou e o jogou pro alto, ele teve traumatismo craniano e morreu;

- Disse que não queria que o filho passasse fome e miséria como os outros;

- Não estava no estado puerperal.

Caso 2 Adriana:

- Engravidou do namorado;

- Escondeu a gravidez do namorado, da família com quem morava e de todos que a conheciam;

- Fez o parto sozinha, matou o bebe logo em seguida, e o jogou no rio;

- Teve complicações no parto, foi ao hospital, e teve que confessar tudo o que tinha feito;

- Estava sob o estado puerperal.

C)

Marcela – Infanticídio – Ela esta muito abalada emocionalmente, por toda a sua situação de esta desempregada, ter perdido tudo, perdido o filho mais novo e não ter condições de dar uma vida com dignidade para