Caso Concreto

Jean-Jacques Rousseau e o Contrato Social

Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, Suíça em 1712. Foi criado por seu pai, uma vez que sua mãe morreu durante o parto. Pouco depois, ainda enquanto criança, perde também seu pai. Em sua adolescência foi estudar em uma rígida escola religiosa. Iniciou uma breve, mas bem sucedida carreira de compositor, tornou-se amante de madame Warens e viveu com ela até cerca de 1740 em uma província francesa. Mudou-se enfim para Paris no ano de 1742, onde começou a ter contato com a elite intelectual da cidade, os filósofos iluministas.

Rousseau projeta-se como o arauto das necessidades de seu tempo procurando por ordem a caótica consciência política, reinante no século. Ele pregava a experiência direta, a simplicidade e a intuição em lugar da erudição. Rejeitava o racionalismo ateu e recomendava a religião natural. Com o tempo, as relações entre Rousseau e seus contemporâneos chegou ao conflito aberto. Fatores esses que resultaram no seu exílio em 1762, devido a perseguição sofrida.

Casou-se com Théresè Levasseur na França em 1767 quando retornou da Inglaterra, para onde foi a convite do filósofo David Hume, teve com ela cinco filhos os quais foram entregues a adoção. Morreu em 1778 no interior da França deixando suas últimas experiências registradas em sua última obra: “Confissões”. Durante a Revolução Francesa, 11 anos depois, foi homenageado com o translado de seus ossos para o panteão de Paris. O genebrino teve notável influência no campo da filosofia e da filosofia do direito.

Rousseau escreveu importantes obras. Em 1755, publicou-se o “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, o qual cita as bases sobre as quais se firma o processo gerador das desigualdades sociais e morais entre os seres humanos. Tomando como base os primeiros homens, Rousseau iniciou um pensamento que o levaria a concluir que toda desigualdade se baseia na noção de propriedade particular criado pelo homem e o sentimento de insegurança com relação aos demais seres humanos.

Em 1761, escreveu “A nova Heloísa”, romance que obteve grande sucesso. Em 1762, saíram duas de suas obras mais importantes: o ensaio “Do Contrato Social” e o tratado pedagógico “Emílio ou Da Educação”. Pelo Contrato Social, os indivíduos renunciam à liberdade natural e a posse de bens e riquezas, e concordam em transferir a um soberano o poder para criar e aplicar as leis, neste seria preciso definir a questão da igualdade e comprometimento entre todos. Emílio foi de uma total novidade na época, encontrou grande sucesso, revolucionando a pedagogia e serviu de ponto de partida para as teorias de todos os grandes educadores dos séculos XIX e XX. Trata-se de um romance pedagógico que conta a educação de um órfão nobre e rico, Emílio, de seu nascimento até seu casamento.

Em 1776, publicou experiências, reflexões e sensações no livro “Os devaneios de um caminhante solitário”. E em 1778, ano de sua morte Rousseau deixa suas últimas experiências registradas em sua obra: “Confissões”. Nesta ele queria dar sua visão a respeito dos acontecimentos que marcaram sua vida atribulada, responde a muitas acusações de Voltaire. No fundo, Jean-Jacques Rousseau revela-se um cristão rebelado, desconfiado das interpretações eclesiásticas sobre os Evangelhos.

Jean-Jacques Rousseau propõe um conceito a “vontade geral” como sendo um elemento axial do sistema político. Sua doutrina pretende radicalizar a defesa da liberdade de cada indivíduo no estado civil. Vontade geral é, portanto, a reunião das vontades e interesses comuns a cada indivíduo no pacto social. Rousseau refuta tanto a noção de consciência coletiva, como a de interesse coletivo, pois tudo que é útil a todos é útil também a cada um. Por conseguinte seria equivocado supor que o corpo social pudesse se constituir numa totalidade orgânica. Para Rousseau, o Estado não passa de um corpo artificial instituído por convenção, incapaz, portanto, de sobrepujar legitimamente a vontade de seus convenentes.

Rousseau fazia parte daqueles que preconizavam a difusão do saber como meio eficiente para colocar fim à superstição, à ignorância, ao império da opinião e do preconceito. Desta forma, acreditava-se contribuir para o progresso do espírito humano.

Tendo como alvo a preservação a liberdade natural do homem e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da vida em sociedade. Rousseau percebeu que isso só seria possível através de um contrato social, ou seja, por meio do qual prevaleceria a soberania da vontade coletiva. O Contrato Social buscava principalmente a igualdade, o comprometimento entre todos.

Rousseau acreditava que seria preciso instituir a justiça e a paz para submeter igualmente o poderoso e o fraco, buscando a concórdia eterna entre as pessoas que viviam em sociedade. Um ponto fundamental desse pensador era a afirmação de que a propriedade privada seria “a origem da desigualdade entre os homens”. Segundo o Contrato Social a soberania do povo seria condição para sua libertação.

A partir do “pacto” advindo do contrato social se forma uma estrutura composta de diferentes membros