Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade

Titularidade e objeto do direito à saúde Titularidade e objeto do direito à saúde Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob Orientação de Benedito Anselmo.

Anhanguera Educacional

2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

A saúde, como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano,constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida, de todo cidadão, no exercício de seus direitos fundamentais e sociais, o que se pode analisar, é que após todo o tempo decorrido da promulgação da nossa Lei Maior de 1988, a saúde padece de enfermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde seja de todos e para toda a população do mundo, sem discriminação, e podendo usar sempre que for necessário.

A saúde padece de enormes problemas, pois já é muito discutido sobre osdescasos para com a mesma, estamos falando de saúde pública em geral, pois os municípios os governos não estão conseguindo, reestruturar e reorganiza reste caos em que estamos vivendo, as pessoas também não conseguem resolver, devido à falta de ouvidoria da população, se unissem a sociedade para conseguir fazer uma varredura no que realmente precisa ser mudado, talvez com aquela antiga frase de que a “união faz a força”, pudesse dar certo levaria certamente um longo tempo, mas ao menos a responsabilidade não ficaria só em cima do governo e sim fazer jus dos impostos pagos pela própria sociedade.

Sendo assim

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

Referências Bibliográficas:

BARROSO, Luís Roberto: Interpretação e Aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 7ª edição. São Paulo: Saraiva, 2009.

- BELLO FILHO, Ney de Barros: “Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa à atuação da administração ambiental brasileira”. In Revista de Direito Ambiental, ano 5, n° 18, abril-junho. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2000.