Narrativa Da Pratica Da Teoria Juridica

1) Considerar o caso concreto abaixo e produzir o relatório jurídico, dando respostas as perguntas:

a) O que?

b) Quem ativo?

c) Quem passivo?

d) Onde?

e) Quando?

f) Por que?

g) Como?

h) Elo com a Lei?

Resposta:

Relatório Jurídico

Trata-se do caso de homicídio, realizado pela madrasta e uma enfermeira auxiliar do pai que é médico, do menor Bernardo, todos moradores de uma cidade interiorana do Rio Grande do Sul.

A morte do garoto Bernardo aconteceu 1 anos após a morte de sua mãe, através de uma superdosagem de um sedativo e depois jogado em uma vala comum, na mesma cidade interiorana acima citado.

Aventou, o advogado da avó de Bernardo que a motivação do crime pode ter sido provocada por ambição financeira, levantando a suspeição quanto ao pai no menino em relação a morte de sua mãe.

Segundo o pai do menor, o menino era voluntarioso.

De acordo com os vizinhos, moradores do bairro e professores de Bernardo, era percebido que ele era uma pessoa carente, de boa índole.

A Justiça de RS determinou a prisão imediata dos supostos sujeitos ativos do crime.

O caso está em fase de averiguação e corre o processo de forma mais ágil.

Eis o relatório.

2) Ainda, em relação ao mesmo caso concreto, escreva a narrativa valorada, seguindo a sugestão de roteiro para elaboração do texto valorado:

a) Argumento favorável à tese;

b) Argumento desfavorável à tese;

c) Argumento de autoridade;

d) Conclusão.

Resposta:

Inicialmente, cabe lembrar que os familiares de Bernardo merecem que justiça seja feita. O menor apresentava comportamento voluntarioso, entretanto, isso não foi suficiente para que evitasse a violação da lei, e fosse assassinado de forma cruel e covarde como ocorreu.

Conforme prevê a nossa CF de 88, o direito à vida é garantido e o direito do menino Bernardo foi ceifado brutalmente por esse pai e madrasta, juntamente com sua auxiliar.

Logo, eles devem ser condenados conforme prevê o artigo 121, inciso III, CP, “Matar alguém por motivo fútil; Pena: Preclusão de 12 a 30 anos.