A HISTÓRIA DA CONTABILIDADE NO BRASIL

Com o crescimento econômico do Brasil colonial por volta de 1530, surgiram as alfândegas que serviam para controlar a entrada e saída de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos pertinentes. Em 1949 são criados os primeiros armazéns alfandegários e junto com estas evoluções Gaspar Lamego foi nomeado como o primeiro contador geral das terras brasileiras. Em 16 de julho de 1679 foi criada a Casa do Contos através da Carta Régia (decreto que abriu os portos brasileiros a nações amigas), que era o órgão responsável por processar e fiscalizar as receitas e despesas de estado, porém este órgão ganhou autonomia somente no reinado de João I em 1808, quando a Família Real chegou ao Brasil.

Com a chegada da Família Real além da abertura dos portos houve a criação da imprensa, a criação do Banco do Brasil, e a utilização do papel moeda. Com todas estes fatos o desenvolvimento socioeconômico e cultural do pais aumento, logo surgiu a necessidade de um controle maior das contas públicas e receitas do Estado, e para isso foi criado o Erário Régio (Tesouro Nacional e Público, juntamente com o Banco do Brasil), onde foi introduzido o método das partidas dobradas (registro de transações financeiras) e foi citada a primeira referência oficial à escrituração e relatórios contábeis. Esta escrituração só poderia ser feita por profissionais que estudassem aulas de comércio, feitas no Brasil, e examinados pela Junta Comercial. Porém, as Aulas de Comércio foram oficializadas com o Alvará de 15 de julho de 1809, onde foi nomeado o primeiro professor de contabilidade do Brasil, o Sr. José Antônio Lisboa. Depois disto, somente em 1902, houve um crescimento na área de ensino contábil quando foi fundada a Escola Prática de Comércio.

Apesar do desenvolvimento do ensino na contabilidade ser lento, houveram alguns fatos marcantes na história que contribuíram para o desenvolvimento desta profissão, como: a primeira tentativa de implantar o imposto de renda com vigência de 1843 a 1845; o Decreto-Lei nº 9.295 de 27 de maio de 1946 da criação do Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade; o Código Comercial Brasileiro implantado pelo Imperador D. Pedro II em 1850; a alteração deste Código pela lei 1.083 que determinava a publicação e envio ao governo com prazo determinado do balanço e demonstrações contábeis; a reimplantação do imposto de renda com a lei 514 de 28 de outubro de 1848; a criação da associação dos Guarda-Livros da Corte em 1869 e o decreto nº 4.475 de 1870 que reconheceu a profissão de guarda-livros como a primeira profissão liberal do Brasil.

No século XX ocorreram alguns fatos que é importante destacar como a influencia da contabilidade italiana em nosso país tendo como principais representantes Francisco D’Áuria e Herrmann Júnior que tiveram participação direta na fundação do atual Sindicato dos Contabilistas de São Paulo e da Revista Paulista de Contabilidade. Após a metade deste século a influencia tornou-se Americana devido a vinda de industrias estrangeiras para nosso país.

Em uma das principais influências desta escola nota-se a orientação internacional na criação da lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, a chamada lei das S.A. que através do decreto 1.598 foi abrangida para todas as empresas, que foi redigida por José Luiz Bulhões Pedreira