A Historia Do Direito é A Historia Do Brasil

A historia do Direito é a Historia do Brasil....

Existe muito pouco conhecimento , para poder-mos relatar quando se fala de alguns juristas importantes para o nosso mundo.Como um fato, existe pessoas que teima em achar que Ruy Barbosa não seja o maior jurista da historia do Brasil, mas para se concretizar temos o historiador Cássio Schubsky, que Ruy foi beneficiado por um marketing pessoal que o fez se destacar em relação as figuras mais importantes para o nosso Direito. Cássio tem também seu bom currículo como: formado em Direito pela USP e em História pela PUC-SP dono da editora Lettera,ele conseguiu se tornar por si um caso raro, um historiador especializado na área jurídica. Seu maiores focos e contar a historia das instituições, como uma ultima foi a: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Entre outras obras, se destaca sua entrevista para: Consulto Jurídico, sobre sua obras e também sobre a evolução histórica do Judiciario, quando também encaixa para desfazer o mito na qual ele diz: “ se há descrença no país com a justiça e se o Judiciario é lento para cumprir sua missão, não e por falta de insistir: juízes, promotores e advogados chegaram à terra de Pindorama quase ao mesmo tempo dos descobridores.”

Existe esta entrevista abaixo, na qual vamos citar todas as perguntas, e resumidamente e bem claras, colocar-mos as respostas com a opinião de Cássio Schubsky. Para o entendimento desta pesquisa em relações da vida jurídica e juristas...

1- Se Cássio Schubsky, escreveu um livro sobre o escritor (Machado de Assis) não é?

Disse Cássio Schubsky: Sim, o livro se chama: O Direito na vida e na obra de Machado de Assis, pois ele usa e abusa da linguagem jurídica, até em suas poesias, porque existe inúmeros personagens jurídicos em suas obras. Em 9 romances que eu analisei 6 tem bacharéis em Direito, um exemplo como o Bentinho, do Dom Casmurro. Para que eu começasse com essas obras em minhas pesquisas descobri que, ele era um advogado público, pois ele escrevia pareceres jurídicos e elaborava projetos de lei para o Ministério da Agricultura, da aviação, não se constava ele como um cargo de advogado porque não existia naquela época, era só na pratica que ele exercia este cargo. Detalhe na qual não tinha formação, ele era mesmo um gênio.

2-O senhor defende que o juridiquês de continuar no Judiciario. E o uso da toga, como poderia evoluir?

Disse Cássio Schubsky: Nessa resposta ele descontrai, falando que poderia se contratar um estilista para mudar a toga e um decorador para mudar as mesas antigas. Porem sua opinião sensata e, que e preciso de modernizar, o processo e longo aos poucos vai vencendo a resistência, porque hoje há “Associação dos Juízes” para a democracia, o “ Ministério Público Democrático, que por sua vez e um movimento importantíssimo para a modernização.

3-É a dificuldade em acompanhar a evolução da sociedade que impede o judiciário de desempenhar cabalmente sua missão?

Disse Cássio Schubsky: Para ele se precisa de uma consultoria de organização. Como os exemplos: Rio de Janeiro, houve a modernização com relação aos procedimentos por conta da informatização. São Paulo esta muito atrasado. Para ele deve se haver um consenso em termos de rituais e uma dose de racionalidade em termos de procedimentos.

4-A professora Maria Tereza Sadek, diz que os juízes detém um poder muito grande em suas mãos. Foi sempre assim?

Disse Cássio Schubsky: Em alguns casos e discutíveis, mas há grandes mudanças de boa aceitações dessas novidades, como de fato assistimos pela primeira vez as prisões de juízes, pois ate eles estão respondendo a processo, sendo afastados a bem do serviço público isso vem aumentando. Dizendo ele que e bastante otimista em relação à evolução da sociedade brasileira, do Judiciário.

5-O Conselho Nacional de Justiça tem um papel importante na evolução do Judiciário?

Disse Cássio Schubsky: Isso e maravilhoso, pois um acaba conhecendo melhor as mazelas do outro. CNJ é um órgão recente, pois daqui a 20 anos vamos poder avaliar os seus frutos, pois já há decisões bastante interessantes.

6-O Executivo e o Legislativo reclamam que o Judiciário está invadindo o espaço dos outros poderes. Historicamente como tem sido a convivência entre os poderes?

Disse Cássio Schubsky: As pessoas se confundem muito , pois havia uma superposição de poderes, de atribuições, de circunscrição e uma concorrência. Os poderes eram concorrentes. O Executivo legislava e julgava. A separação vem de Montesquieu, da Revolução Francesa, no final do século XVIII: Legislativo, Judiciário, Executivo.

7-O senhor considera que essa maior ingerência do Judiciário foi possível a partir da Carta de 1988?

Disse Cássio Schubsky: Constituição deu maior autonomia à Justiça, pois é positivo e se produzido bons frutos, poré, ainda há a possibilidade de distorções, exageros, como exemplos: O Judiciário pode se dizer: “Bom, mas o Legislativo não legisla”.E aí o Legislativo diz que não legisla porque tem medida provisória que tranca a pauta. Aí o Executivo diz assim: “Bom, mas eu faço medida provisória porque eles não legislam”. A evolução depende de treino. O nosso aprendizado histórico e democrático tem contribuído para a solução dos conflitos.

8-Quais os fatos da história do Judiciário que considera mais importantes?

Disse Cássio Schubsky: Quando se forma o governo geral no Brasil, em 1548, nasce o primeiro regimento organizando o aparelho do Judiciário. O rei escrevia o regimento, conferindo atribuições e nomeando pessoalmente algumas pessoas para exercer cargos. Em 1609, há 400 anos portanto, há a criação do primeiro Tribunal de Relação, na Bahia. As Constituições são sempre marcos importantes para o Judiciário.

9- Antes dos Tribunais de Relação, não havia como recorrer das sentenças?

Disse Cássio Schubsky: Não havia atividade judicial no país, pois na época das Capitanias Hereditárias não se podia entrar na Justiça. A História do Brasil diz isso claramente. Não havia advogados. O capitão hereditário era o governador e ele tinha poder total no âmbito do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. Mandava e desmandava. Mais tarde, começam a aparecer os advogados para recorrer na corte. A última instância no Brasil só aparece no Século XIX.

10-O senhor pesquisou e contou a história da Aasp [Associação dos Advogados de São Paulo] em livro. O que o surpreendeu?

Disse Cássio Schubsky : Surpreendeu que existia um mito de que a entidade não tem vocação política, pois durante a pesquisa, constatei que não é verdade. Uma entidade de advogados criada em 1943, em pleno Estado Novo, que não surgiu para defender o estado de Direito. É esquisito, não é? Como vivíamos uma ditadura, nas atas de fundação da Aasp não há qualquer referência a ação política. De forma sutil, entretanto, encontrei referências em boletins distribuídos. Em muitas passagens de sua história, a Aasp assumiu um posicionamento político inevitável. Em 1964, o conselho da entidade apoiou o golpe militar. Depois se voltou contra a ditadura. O mesmo aconteceu com o Conselho Federal da OAB, com a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo].

11- O senhor escreveu também um livro sobre a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

Disse Cássio Schubsky: Sim, Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. A história da PGE me fascinou, porque não havia referências. O tema da advocacia pública é muito importante. Durante a pesquisa, me deparei com Ulisses Guimarães, que foi advogado do estado de São Paulo por alguns anos, com o ex-governador André Franco Montoro, advogado da assistência judiciária por vários anos e que militou na área. O Valdir Troncoso Peres, grande criminalista que morreu recentemente, também trabalhou na assistência judiciária por bastante tempo. Outra coisa que me chamou muita atenção foi a origem remota dessas atividades. A consultoria jurídica, que é uma das atribuições do advogado público, do procurador do estado, do advogado da União ou do procurador do município, remonta à formação do estado por poderes.

13- A figura do procurador-geral já existia?

Disse Cássio Schubsky — No Século XIV existia uma espécie de procurador-geral. Quando se implanta a colônia no Brasil, vão se formando os tribunais. Nos Tribunais de Relação, por exemplo, havia o Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda, promotores.

14- Em que o senhor está trabalhando agora?

Disse Cássio Schubsky — Estou pesquisando para contar a história da Apamagis. A entidade vai completar 56 anos e nunca teve uma publicação com uma pesquisa de fôlego

15- O que já descobriu sobre a Apamagis?

Disse Cássio Schubsky — Em sua origem, a entidade era beneficente, visava ajuda mútua. Aliás, essa é a origem de várias das entidades na área jurídica: proporcionar auxílio entre os membros. Além disso, a Apamagis sempre teve fortíssima participação cívica. Sempre foi ativa e importante.

16- Por que o senhor se especializou na área jurídica?

Disse Cássio Schubsky — Eu tenho formação jurídica. Sou bacharel em Direito pela USP e em História pela PUC-SP. Juntei as duas coisas. Na minha editora [Lettera.Doc] cuidamos de outras áreas também, mas a área jurídica é o carro-chefe. Desde que o Brasil foi colonizado tem operadores do Direito, tem juízes. No trabalho feito para a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, descobrimos que essa função existe desde o Século XVI, com o Procurador dos Feitos da Coroa.

17-O senhor também editou livro sobre Goffredo Telles Junior?

Disse Cássio Schubsky — Sim, chama-se Estado de Direito Já – Os trinta anos da Carta aos Brasileiros. O professor Goffredo era muito querido na Faculdade de Direito da USP. No meu entender, evoluiu de uma posição extremamente conservadora para uma posição progressista, avançada.

18- A História, enquanto ciência, tem uma visão diferente hoje?

Disse Cássio Schubsky — Quando me formei em História a visão era de que a história é o documental. Hoje, sabemos que não é bem assim. Há também a História Oral, que na área jurídica é ainda incipiente. No caso do livro da PGE e da Apamagis, parte do trabalho é feito através de História Oral..

19-Quais são as referências históricas na área jurídica?

Disse Cássio Schubsky: O acesso à informação é muito mais rápido. Além da internet, há o processo de digitalização de documentos, impressão mais rápida. Antes não era possível fazer um trabalho de arte em menos de três, quatro anos

20- Quais leituras em especial o historiador deve dominar para fazer estudos na área jurídica?

Disse Cássio Schubsky — Os clássicos da historiografia brasileira estão em Caio Prado Júnior e Sérgio Buarque de Hollanda. Eles dão uma base de compreensão do que era a estrutura administrativa e jurídica do país. Os donos do poder, de Raimundo Faoro, também é importante

21- Como as instituições percebem a pesquisa histórica?

Disse Cássio Schubsky — Há um movimento no Brasil, muito alvissareiro, de valorização da história. Hoje, há publicações periódicas mensais de duas ou três revistas com excelente qualidade. A revista da Biblioteca Nacional e a revista História Viva, sobre história geral, são exemplos de que existe mercado para História.

22- E quanto à história das instituições?

Disse Cássio Schubsky — Na história institucional, há muita coisa por fazer. A Aasp tem 65 anos e até três anos não tinha uma obra para contar a sua história. A OAB tem muitas publicações, mas ainda há muita coisa para contar. No momento estou fazendo uma pesquisa sobre a Apesp [Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo], que é uma entidade de 60 anos.

23- Quais são as leituras fundamentais para conhecer a história da Justiça brasileira?

Disse Cássio Schubsky — A História do Direito Brasileiro, de José Reinaldo [Lima Lopes], por exemplo. Ele é professor da faculdade de Direito da USP e ganhou o Prêmio Jabuti na primeira vez que a premiação contemplou a categoria jurídica. É um belo trabalho. Mas não é um trabalho de pesquisa histórica, é um trabalho teórico sobre a história do Direito. No Século XIX havia grandes juristas. A memória dessas pessoas, a lembrança sobre elas vai se perdendo, aí você começa a pesquisar e encontra um livrinho raro aqui, outro ali, e vai reconstituindo.

24- Ruy Barbosa é o maior jurista brasileiro?

Disse Cássio Schubsky — Em estatura não é, porque ele era baixinho [1,58 m]. O maior? Eu não sei. Quando o personagem se autocultua e acabam criando, à revelia de sua vontade, instituições para cultuar a sua memória, ele acaba se projetando mais. Ruy Barbosa tem a Casa Ruy Barbosa, que cuida desde sempre de sua memória. O grande jurista Augusto Teixeira de Freitas não tem. Publicamos uma obra com depoimentos sobre San Tiago Dantas, Atualidade de Santiago Dantas. Para minha surpresa, está na segunda edição. Quem conviveu com o Santiago, nutre por ele grande admiração: era um jurista, um político, um economista, um escritor, um ensaísta, um homem de muitas atividades, um sujeito fabuloso. Mas morreu muito jovem, com 52 anos. Teve um câncer fulminante. A memória dele foi se perdendo. Se ele tivesse vivido mais 20 anos, provavelmente seria mais conhecido.

25- Quem foi Augusto Teixeira de Freitas?

Disse Cássio Schubsky — Era um grande nome do Direito, como era o Clóvis Bevilaqua, como era o Ruy Barbosa, aquela figura enciclopédica, que tinha uma formação humanística muito elaborada.

26- Qual a contribuição de Clóvis Bevilaqua para o país?

Disse Cássio Schubsky — Eu estou pesquisando a vida deste jurista, para um perfil biográfico. Trata-se de um ser extraordinário..

27-Quais personagens da área jurídica teriam tanta relevância?

Disse Cássio Schubsky — José Antonio Pimenta Bueno, o Visconde e Marquês de São Vicente, considerado por muita gente o grande constitucionalista do Império. Tem até um instituto constitucional que é o Instituto Brasileiro Pimenta Bueno.

28-Quais as iniciativas mais importantes do Barão de Ramalho, em termos jurídicos?

Disse Cássio Schubsky — Ele era professor e tinha atividade política. Foi vereador em São Paulo, doutrinador e advogado. Fez trabalho de doutrina jurídica, foi diretor da Faculdade de Direito da USP durante muitos anos e presidiu pela primeira vez o Iasp, que é uma instituição importantíssima, e por fim era, ainda, conselheiro do Império.

29- O que pode dizer sobre o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP?

Disse Cássio Schubsky — O XI de Agosto tem uma atividade gloriosa. É de 1903, a mais antiga entidade estudantil do país em atividade. Já tem 106 anos. A UNE [União Nacional dos Estudantes] faz 70 anos em 2009. O XI de Agosto tem uma trajetória rica de lutas e conquistas. Por exemplo: o voto feminino existiu antes no XI de Agosto do que no Brasil. Só começou a ter voto feminino no Brasil a partir da Constituição de 1934. No XI de Agosto, já tinha em 1905.

30-E já tinha mulher no XI de Agosto em 1905?

Disse Cássio Schubsky — Pouquíssimas mulheres. Com o voto secreto foi a mesma coisa: chegou antes no XI de Agosto que no país, em 1925. Foi também o centro acadêmico que criou a assistência judiciária, em 1919. No estado de São Paulo, a assistência judiciária começou em 1920. A atividade cultural também era muito intensa, o coral, o teatro. O Largo São Francisco também foi o celeiro de muitas lideranças políticas. O Monteiro Lobato foi da primeira diretoria do XI de Agosto e era diretor do jornal do XI. O Oswald de Andrade foi orador do XI em 1919. O Aluísio Nunes Ferreira Filho, que é o atual secretário da Casa Civil do governo de São Paulo, foi presidente do XI de Agosto em 1967. Época brava da ditadura militar. A bibliografia sobre a escola e o movimento estudantil é pequena. Para escrever o livro A heróica pancada — Centro Acadêmico XI de Agosto: 100 anos de lutas (são quatro coautores) reunimos uma documentação vastíssima, desde 1903.

Como foi visto acima a entrevista na maioria das respostas bem resumidas, outras detalhadas conforme Cássio Schubsy disse, só para poder-mos ter a noção de suas opiniões suas obras, já feitas e a que esta por vir.

E que podemos ter os pensamentos bem positivos em relação a vida jurídica, de como ela era e hoje como ela se encontra, pois nesta visão existiu muitas mudanças para nosso convívio e entendimento para conseguirmos que seja aplicada corretamente na vida de hoje a forma da Lei, de como se deve ser independentemente de quem seja