A lei sobre a propriedade na frutificação

Direitos Reais de Fruição

Mais amplo que usar, beneficiar das coisa utilizar, gerar frutos

O imóvel deverá ser registrado senão so exerce uma expectativa

Definição: O sujeito está exercendo direito real da fruição sobre coisa alheia. Se valendo da coisa em benefício próprio.

Espécies:

1-Servidão-2 prédios dominante

Servente-oculta não aparente

Passado 10 anos pode entrar ação de usucapião servidão

a v c

b d h

s e o

D pode requerer ao judiciário a passagem forçada, se D utilizar uma passagem pode pedir usucapião de passagem depois de 10 anos.

Direito Real-Vinculo existente entre Direito e coisa .Coisa própria –propriedade

Coisa alheia-fruição, garantia e usufruto-usar e fruir de uma coisa que não é sua para obter frutos

Coisa Móvel ou Imóvel-Servidão Imóvel

Pode morar, alugar...não pode destruir, vender e doar.

Uso

Habilitação- a utilização é estritamente para moradia

Direito do Promitente Comprador ART 1417

Promessa: a compra e venda não se efetivou

A promessa de compra expectativa de pagamento

EX: Um veículo com valor parcela em 10 x

Promessa de compra e venda tem preferência quem registra

Registro passa a ter direito real

Quem vende outorga a escritura para aquele q comprou

Exclui o terceiro –relação entre B comprador e A vendedor

ART 1418-Mediante a recusa o juiz irá requerer a adjudicação do Imóvel

Adjudicação do Imóvel

Adjudicação compulsória

Direitos reais de Garantia

Hipoteca-O Direito Real de Garantia do bem. Inadimplência o bem responde.

Imóvel-Não existe transferência de posse

Penhor-O direito real de garantia do bem

Anticrese-É a garantia do bem

QUESTIONÁRIO:

Em 2006 João cedeu o imóvel rural a José na modalidade de usufruto com o prazo determinado em 6 anos. Considerando os dias atrás, e que João tentou por diversas veze a retomada do imóvel não obtendo êxodo. Responda

a) Que medida seria cabível para efetivação do direito de João?