A norma OHSAS 18001:2007 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

A norma OHSAS 18001:2007 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – Requisitos especifica os requisitos para um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho (SST), para permitir que qualquer tipo de organização controle de forma mais eficaz seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e melhore seu desempenho em saúde e segurança no trabalho. Ela substitui a OHSAS 18001:1999. As mudanças refletem a vasta utilização e experiência com a OHSAS 18001 em mais de 80 países, através de 16.000 organizações certificadas. Uma das principais alterações na norma é a ênfase muito maior dada à saúde do que somente à segurança, além da expressiva melhoria no alinhamento da norma à ISO 14001:2004.

Algumas mudanças mais significativas:

• Foi dada maior ênfase à importância da saúde.

• A OHSAS 18001 agora se autodenomina uma norma, e não uma especificação ou documento como na edição anterior. Isso reflete o aumento da adoção da OHSAS 18001 como base de normas nacionais para sistemas de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.

• O diagrama do modelo PDCA (Plan-Do-Check-Act = Planejar-Fazer-Verificar-Agir) somente é apresentado na Introdução, em sua íntegra, e não em partes segmentadas, no início de cada seção principal. (anexo fig. 01)

• Foram adicionadas definições novas e as definições existentes foram revisadas.

• Houve em toda a norma melhoria significativa no alinhamento com a ISO 14001:2004 e aumento da compatibilidade com a ISO 9001:2000.

• Foi introduzido um novo requisito para que seja considerada a hierarquia dos controles como parte do planejamento da saúde e segurança no trabalho.

• A gestão de mudanças é agora tratada de maneira mais explícita.

• Foi incluída uma nova seção sobre “Avaliação de Compliance”, ou seja, “Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros”.

• Foram introduzidos novos requisitos para a participação e consulta.

• Foram incluídos novos requisitos para a investigação de incidentes.

Muitas organizações estão implementando um sistema de gestão da saúde ocupacional e segurança como parte de sua estratégia de gerenciamento de riscos para tratar questões como a mudança de legislação e proteção de sua força de trabalho. Um sistema de gestão da segurança e saúde ocupacional promove um ambiente de trabalho mais saudável e seguro porque é uma ferramenta que permite às organizações identificar de forma consistente e controlar os riscos para a saúde e segurança, reduzindo o potencial de acidentes, melhorando a conformidade legal e o desempenho da organização como um todo.