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ACUPUNTURA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR E DIREITO UNIVERSAL A SAÚDE: UMA BREVE REVISÃO DE LITERATURA

Por:   •  12/7/2017  •  Trabalho acadêmico  •  2.356 Palavras (10 Páginas)  •  267 Visualizações

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FACULDADE REGIONAL DA BAHIA

BACHARELADO EM BIOMEDICINA

ALISSON SILVA FONSECA

CLÉLIO VIANA RODRIGUES

HERONALDO SILVA SANTOS

ACUPUNTURA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR E DIREITO UNIVERSAL A SAÚDE: UMA BREVE REVISÃO DE LITERATURA

SALVADOR - BA

2016

RESUMO

Introdução: A acupuntura constitui-se como método de tratamento complementar, sendo indicada para mais de 300 doenças baseando-se na expertise por meio da experiência em sua adoção como técnica de tratamento ao longo de 5 milênios da cultura chinesa. Metodologia: Este artigo é uma revisão de literatura sobre a forma como está inserida a acupuntura no sistema único de saúde. Foram utilizados artigos dos periódicos Scielo (Scientific Electronic Library Online) e LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), no período de 1979 a 2015. Considerações Finais: A promoção da saúde engloba        um leque de possíveis tratamentos que melhoram a qualidade de vida de uma população em vários aspectos, não exclusivamente alopáticos, como é o caso da acupuntura que, além de permitir um transito holístico e interdisciplinar entre as medicinas oriental e ocidental, integra a percepção do indivíduo e do contexto que este está inserido. Nesse quesito, o SUS está interessado em assimilar essa política de inserção já incentivada pela OMS.

Palavras-Chave: Acupuntura, Sistema único de saúde, Práticas integrativas.

ABSTRACT

Introduction: Acupuncture is a complementary treatment method, and is indicated for more than 300 diseases based on expertise through its experience in its adoption as a treatment technique over 5 millennia of Chinese culture. Methodology: This article is a literature review of how acupuncture is inserted into the single health system. We used papers from Scielo (Scientific Electronic Library Online) and LILACS (Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences) periodicals from 1979 to 2015. Final Considerations: Health promotion encompasses a range of possible treatments that improve The quality of life of a population in several aspects, not exclusively allopathic, as is the case of acupuncture that, besides allowing a holistic and interdisciplinary transit between Eastern and Western medicines, integrates the individual's perception and the context that it is inserted . In this regard, the SUS is interested in assimilating this insertion policy already encouraged by WHO.

Key words: Acupuncture, Single health system, Integrative practices.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        5

ACUPUNTURA NO BRASIL        6

BENEFÍCIOS DA ACUPUNTURA NA REDE PÚBLICA        8

METODOLOGIA        8

CONSIDERAÇÕES FINAIS        9

REFERÊNCIAS        10

INTRODUÇÃO

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a acupuntura constitui-se como método de tratamento complementar. A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) indica sua utilização para aproximadamente 300 doenças, e baseia-se na expertise por meio da experiência em sua adoção como técnica de tratamento ao longo de 5 milênios da cultura chinesa. A técnica em questão, expandiu-se em períodos em que havia estabilidade cultural e política, mas teve sua expansão impedida em períodos de guerras e conflitos. Com a progressão e desenvolvimento da medicina ocidental, a medicina tradicional foi questionada sobre sua eficácia em virtude da falta de comprovações científicas, sendo taxada de retrógrada e curandeirismo por alguns céticos. (Bannerman, 1979; Pereira, 2010).

Além disso, com o intuito de estimular a integração das medicinas tradicionais, a organização Mundial da Saúde, para promover estratégias mais abrangentes traz várias de recomendações que englobam requisitos de eficácia, uso racional, qualidade, acesso e segurança. Dentre tais técnicas, a Organização Mundial da Saúde menciona a homeopatia, a fitoterapia, a acupuntura, que está inserida dentro da Medicina Tradicional Chinesa (Cintra e Figueiredo, 2010).

POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES 

A portaria No 971, de 3 de Maio de 2006 versa sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) que tem como objetivos: Incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.  Contribuir ao aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso à PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso. Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades e. Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde (Brasil, 2006).

ACUPUNTURA NO BRASIL

Segundo a Constituição Federal de 1988, “a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Logo, configura-se um direito social e positivo.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é pautado em princípios e diretrizes estabelecidos em legislação que funcionam, respectivamente, como pilares para sustentação do SUS e direcionamento para efetividade dos serviços. Dentre os princípios do SUS estão a universalidade, que garante atenção à saúde a todo e qualquer cidadão; a equidade, que visa a redução das desigualdades e a consideração das peculiaridades individuais para atendimento do cidadão; a integralidade, que oferece uma saúde completa através de um leque de ações para promoção da saúde, e mais recentemente foi incorporado o princípio da humanização. Uma das diretrizes do SUS está o atendimento integral ou integralidade, que enfatiza a priorização das atividades preventivas, sem deixar de lado medidas assistências utilizadas nas atividades curativas.

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