AV2 Teoria E Prática Argumentação Jurídica

Nome do(a) aluno(a):__________________________________________________________

Matrícula:____________

Disciplina: CCJ0051 /AV2/ TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA__________ Data: ___ /___ /______

OBSERVAÇÕES:

Leia com atenção as questões antes de responder. As questões devem ser respondidas somente à caneta azul ou preta, na folha de respostas.

Será observada uma tolerância máxima de 30 minutos para a entrada dos alunos. Neste intervalo nenhum aluno poderá deixar a sala. Terminando a prova, o aluno deverá entregar ao professor a folha de questões e a folha de respostas, devidamente identificadas.

Boa prova.

1. Questão (Cód.:43868) _______ de 0,50

Marque a alternativa cuja afirmação é FALSA.

A A fundamentação consiste em persuadir o auditório acerca de um ponto de vista que se pretende sustentar.

B A fundamentação é texto de tipo injuntivo e visa a comprovar que o magistrado está equivocado nas suas convicções.

C A produção de argumentos é procedimento abstrato que exige do argumentador sensibilidade e consistência na abordagem de uma série de temas socialmente relevantes.

D O sucesso da argumentação é influenciado pela qualidade da narração anterior, quando todos os fatos juridicamente importantes do caso concreto são organizados em ordem cronológica.

E Uma fundamentação deve recorrer a diversificadas estratégias argumentativas, a fim de potencializar as chances de aceitação daquilo que se sustenta.

Resposta: B

2. Questão (Cód.:123089) (sem.:4a) _______ de 0,50

Adiante, transcrição de um fragmento do texto "Pequena nota sobre o direito a viver", de autoria do Ministro aposentado do STF, Eros Roberto Grau, sobre o aborto:

"Os fetos anencefálicos são seres humanos que podem receber doações [art. 542 do Código Civil], figurar em disposições testamentárias [art.1.799 do Código Civil] e mesmo ser adotados [art. 1.621 do Código Civil]".

O trecho recorre a qual tipo de argumento?

A Argumento de analogia.

B Argumento de causa e efeito.

C Argumento de autoridade.

D Argumento ad hominem.

E Argumento de senso comum.

Resposta: C

3. Questão (Cód.:45860) (sem.:8a) _______ de 2,00

Leia o texto adiante:

Quatro horas antes de uma estudante ser baleada de raspão na Avenida Niemyer (RJ), possivelmente por policiais militares próximo ao Morro do Vidigal, na madrugada de sexta-feira, em outra favela de São Conrado, na Rocinha, dois PMs assaltavam, uniformizados e com o carro da polícia, 13 pessoas num ponto de ônibus. Policiais de Serviço Reservado do 23º BPM (Leblon) checaram a denúncia e constataram, através do GPS (sistema de localização por satélite), que o carro 54-0300 usado pelos PMs realmente estava no lugar do assalto, fora da área que deviam estar patrulhando, o Leblon.

Depois de reconhecidos por fotos e através do vidro espelhado da sala de reconhecimento do 23º BPM, o sargento Edmilson Silva Fonseca, de 36 anos, e o soldado Mauro César Fernandes, de 32, foram presos por 30 dias e vão responder a inquérito policial-militar. Os dois podem ser expulsos da PM.

Uma das vítimas, Y, de 31 anos, contou que foi rendido pelos policiais com uma arma na cabeça, ameaçado de morte e obrigado a entregar duas pulseiras, um cordão de ouro, um relógio e R$ 375,00.

- Eu nunca imaginei que seria assaltado por alguém que deveria nos proteger ¿ desabafou Y.

As duas vítimas procuraram a PM e contaram que tinham passado a noite no bar Via Ápia, na Rocinha, e foram para o ponto de ônibus da Rua Bertha Luiz, aos 35 minutos do último dia 9. Segundo elas, dois policiais pararam o carro no local e começaram a revistar as pessoas.

A partir das informações presentes no texto, produza duas HIPÓTESES argumentativas.

1) Uma vez que foi constatada a presença dos PMs no local do crime e as vítimas reconheceram os mesmos como os autores da ação, estaria evidenciada a responsabilidade de ambos no assalto.

2) Como os policiais militares estavam em período de trabalho e ainda utilizaram um veículo oficial da coorporação, haveria de se falar em crime militar.

3) Já que, devido à profissão policial, as vítimas não esperavam um comportamento ilícito por parte dos PMs, estaria caracterizada a quebra do princípio da confiança.

4. Questão (Cód.:32895) (sem.:1a) _______ de 2,00

Identifique se este texto é narrativo ou argumentativo. Procure justificar sua resposta por meio da cópia de alguns fragmentos.

O operário Luiz Genoíno da Silva fazia, diariamente, o trajeto entre sua casa, na Baixada Fluminense, e o local de trabalho, no centro da Capital. Em 04 de abril de 2006, quando o ônibus da Viação Antunes S.A. trafegava pela Linha Vermelha, ocorreu um tiroteio entre traficantes de cocaína. Um dos projéteis atingiu Luiz Genoíno e o matou, no interior do coletivo superlotado. Os dependentes do passageiro ajuizaram, em 18 de janeiro de 2008, ação contra a companhia pedindo reparação por danos materiais e morais.

• Trata-se de um texto narrativo. A organização em ordem cronológica (“Em 04 de abril de 2006” ... “em 18 de janeiro de 2008”), o relato dos fatos (“Um dos projéteis atingiu Luiz Genoíno e o matou...”) e a sequência de ações caracterizam o texto como narrativo.

5. Questão (Cód.:42525) (sem.:15a) _______ de 3,00

A partir do caso concreto, produza uma fundamentação em texto corrido, dividido em parágrafos, de forma a buscar a adesão do auditório que a recebe. Na construção dos argumentos, deve-se buscar a persuasão e