Aula-tema 03: Relações De Trabalho: Empregado X Empregador. Terceirização. Atividade De Autodesenvolvimento

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização.

Atividade de Autodesenvolvimento

Passo 1

Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005

começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa

despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador

da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial

em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por

esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo

por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em

média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas

típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por

Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações

em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas

este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de

suas funções.

Passo 2

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta,

embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo

empregatício, explicando cada um deles.

Resposta : Sim, há um vínculo empregatício. É um prestador de serviços é pessoa física, trabalha com continuidade, subordinação, pessoalmente e recebe um valor pela prestação de serviços.

Algumas características essenciais:

Continuidade ou não eventualidade : O serviço não precisa ser prestado diariamente, mas deve existir uma certa regularidade vinculando o trabalhador e ao contratante.

Onerosidade / Remuneração: O trabalho não é gratuito, mas oneroso. O trabalhador recebe a remuneração, seja de que forma for. Se não há remuneração, inexiste vínculo de emprego. O salário, não precisa necessariamente ser em dinheiro, podendo ocorrer através de outros benefícios, tais como moradia, alimentação...

Pessoalidade: A relação entre empresa e empregado é pessoal é ele próprio quem presta o serviço.

Alteridade: O trabalhador exerce sua atividade para outro e não para si próprio. Sendo este outro que assume os riscos do empreendimento.

Subordinação: O empregado segue ordens do empregador que é o superior hierárquico e cumpre regras da empresa

Passo 3:

Analise

...