Ava Direitos Humanos

Direitos Humanos_RDR

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1

Question 1

Notas: 1 Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado.

b. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos.

c. Promover o inquérito civil e ação civil pública.

d. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública.

e. Zelar pela proteção do patrimônio público.

Question 2

Notas: 1 “O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especialmente os seus agentes, no caminho do respeito aos direitos fundamentais. Um é o sistema “judicial”, outro, o sistema – na falta de termo melhor – “administrativo”, um terceiro – recente e até certo ponto anômalo (*) – o do “ombudsman”, do qual se aproxima a “procuratura” soviética.

(*) Anômalo: Anormal

(Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Proteção Contra o Administrador. In:______Direitos Humanos e Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2009)

Segundo o texto, todos os sistemas abaixo podem servir para uma manutenção do respeito aos Direitos Fundamentais, exceto:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Ombudsman.

b. Sistema Administrativo.

c. Poder Executivo

d. Procuratura.

e. Sistema Judiciário.

Question 3

Notas: 1 Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da República, os Ministros, os policiais ou outros agentes que também podem se tornar violadores dos nossos direitos fundamentais.

Para tanto, criamos sistemas de proteção dos direitos e isto significa dizer que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Os sistemas foram criados para a proteção do direito à vida.

b. Os sistemas foram criados para proteção dos Direitos Humanos de primeira geração.