Ava Direitos Humanos

Introdução

Juntamente com a sociedade, evoluiu o conceito de direitos fundamentais, abrindo espaço para o constante surgimento de novos Direitos. O direito a saúde e ao meio ambiente, são direitos ligados à dignidade e bem estar das pessoas. O ser humano necessita de ambiente sadio para evoluir e exercer sua cidadania.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

O direito à saúde é parte do conjunto de direitos sociais, é de titularidade coletiva, pois é direito de todos os indivíduos, sendo assim universal e integral, porque deve atingir a todos que precisam e garantir tudo o que as pessoas precisam, pois sem saúde não há condições de uma vida digna e estável. Por ser direito social é dever do Estado e garantido mediante a políticas sociais e econômicas, sendo financiada pelos impostos pagos pela população. Esse direito exige atuação positiva para sua eficácia e garantia, visando a redução do risco de doenças e seus agravantes. Concluindo, são tão essenciais quanto aos direitos de primeira geração.

Durante a Revolução Industrial, quando os operários foram substituídos por máquinas, o tratamento desumano vivido pela classe e os excessos capitalistas geraram uma onda de desemprego que resultou em um grande número de indivíduos vivendo na linha da miséria, surgiu então a necessidade de direitos sociais. Esses direitos são direitos fundamentais de segunda geração e foram criados logo após a Primeira Guerra Mundial, eles vieram com o intuito de complementar os direitos fundamentais de primeira geração.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Todos os indivíduos têm direito a um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e sadio, este é um dos direitos da solidariedade ou fraternidade, que visam a proteção do ser humano, e não apenas do individuo ou do Estado em nome da coletividade, são os direitos de terceira geração. E é dever da coletividade e do poder publico defendê-lo e preservá-lo, e por esse motivo é de titularidade difusa. O direito ao Meio Ambiente é o mais elaborado dos direitos da terceira geração.

O reconhecimento do Meio Ambiente como um direito fundamental do ser humano surgiu com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1972, na cidade de Estocolmo, a qual deu origem ao programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A Declaração de Estocolmo, que é o conjunto de 26 preposições denominados princípios, foi elaborada como resultado dessa conferência. Foi a consagração do meio ambiente como direito fundamental do ser humano, essencial para a dignidade da vida humana, e que deve ser preservado para os atuais e futuros habitantes do planeta.

Conclusão

Com essa atividade foi possível entender o quanto é importante entender a origem, titularidade e objeto dos direitos humanos, compreendendo a evolução das três