TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Ava Direitos Humanos

Dissertações: Ava Direitos Humanos. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  19/11/2014  •  540 Palavras (3 Páginas)  •  297 Visualizações

Página 1 de 3

Titularidade e objetivo do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

Se classifica em um bem estar natural digno, uma saúde onde os medicamentos mais importantes são de direito das pessoas, onde o livre arbítrio faça valer a pena com o seu direito de ir vir, impor suas opiniões nas quais são de direitos da humanidade.

Introdução

Todos os cidadãos tem o direito a saúde garantido pela Constituição brasileira de 1988, por meio de dispositivos constitucionais, está estabelecido que a saúde é um direito de todos e um dever do estado. O objetivo do estudo é sobre o direito a saúde como uma obrigação do estado.

Desenvolvimento

Sobre uma analise filosófica, a compreensão da teoria dos direitos fundamentais, demonstra a evolução dos direitos fundamentais com o passar com tempo. A dignidade e a liberdade humana mostra o desenvolvimento desses direitos pelo qual é inocente da pessoa humana, delineando toda sua universalidade como um ideal. Os direitos de primeira geração visa a liberdade, a igualdade e posteriormente a fraternidade, se torna essencial assim como a segunda geração que tanto por sua universalidade quanto por sua eficácia são essenciais para todos, também faz parte os direitos sociais, culturais e econômicos e direitos coletivos ou de coletividades.

Conclusão

Os direitos fundamentais é portador de um sistema aberto e flexível, como por exemplo, aceitando mudanças constantes, de forma a compreender cada sociedade, explicando sobre o direito a saúde ,desde o seu surgimento e seus conceitos. De modo a entender que a saúde é o Dever do Estado e Direito de Todos.

Titularidade e objetivo do direito ao meio ambiente e a geração de direitos em que se classifica

Se classifica em terceira geração onde a solidariedade prevalece e nos fortalece para impor nossos objetivos, não se satisfazendo somente com o que o estado nos oferece, mais em participar nas mudanças brigando por uma vida sadia, esses direito são de proteção ao ser humano preservando a espécie humana que habita na terra, levando paz, harmonia, direito a comunicação.

Introdução

O meio ambiente possui um direito difuso que pertence a categoria dos Direitos Fundamentais, aprofundando sobre seu enfoque constitucional podemos compreender mais sobre a amplitude e efetivação na sua proteção. Essa preservação dos recursos naturais é a única forma de garantir e conservar o potencial evolutivo da humanidade e os demais existentes.

Desenvolvimento

Em nossa constituição o meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque. Esta conceituado no art. 3, inicio I , da lei n.6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre política nacional do meio ambiente, como o conjunto de condições ,leis ,influencias e interações de ordem física, química e biológica que permite, e assim protege a vida em todas as formas.

Conclusão

A constituição Federal, em seu artigo 225, prescreve que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e um direito de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras,

...

Baixar como (para membros premium)  txt (3.4 Kb)  
Continuar por mais 2 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com