CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

JONAS FERREIRA DA SILVA

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?

Tucano

2012

JONAS FERREIRA DA SILVA

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?

Trabalho de Produção Textual Interdisciplinar Individual apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de psicologia Social, Sociologia, Filosofia, Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social II.

Prof.: Lisnéia Rampazzo, Sergio de Goes Barboza, Adarly Rosana, Márcia Bastos.

Tucano

2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................5

2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................6

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................8

REFERÊNCIAS............................................................................................................9

INTRODUÇÃO

A proteção da criança e do adolescente e de seus direitos no Brasil é fato recente, com afirmações somente a partir da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Antes dela, iniciativas caritativas, filantrópicas, correcionais-repressivas, assistencialistas e paternalistas de atendimento ou acolhimento dos “menores”, mais podem ser conhecidas como registros de uma história de desproteção.

A Carta Constitucional também é responsável pela maioridade do Município, que ganha o status de ente federativo, pessoa autônoma no conjunto da Federação, que assume a responsabilidade pela coordenação em nível local e a execução direta das políticas e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, em parceria com o Estado e as entidades não governamentais, e através da implantação de instrumentos para efetivação dos novos princípios da infância e da juventude: notadamente da descentralização político-administrativa e participação da população na formulação das políticas e no controle das ações (BRASIL. Constituição federal, de 05 de outubro de 1988, art. 204).

Toda criança e adolescente é sujeito de direito, pessoa em condição peculiar de desenvolvimento, credora da prioridade absoluta e da proteção integral e especial afirmada na Lei (Ibidem. art. 227).

Com o Estatuto da Criança e do Adolescente surgem os Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – municipais, estaduais e nacional -, e o Conselho Tutelar - apenas na esfera municipal -, obrigatórios em todo Município (BRASIL. Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), art. 88, II e IV; e arts. 131 e 132.

A história da infância e adolescência brasileira, as mudanças de conteúdo, método e gestão na área de proteção à criança e ao adolescente são situações que merecem ser compreendidas para o planejamento das políticas públicas municipais.

DESENVOLVIMENTO

No Brasil, o abandono de bebês vem desde a era colonial, quando era comum encontrar bebês largados em ruas, becos e portas de casa ou em rios, mangues e no lixo. Havia a possibilidade de alguém recolher o neném e criar. Os três últimos configuram a eliminação das crianças. Os recém-nascidos jogados nas ruas corriam risco de ser devorados por cães e porcos que vagavam pela cidade.

O abandono de bebês, muitas vezes era para preservar a honra de moças de família e falta de recursos para criar mais um filho eram motivos do abandono de bebês ou do infanticídio no período colonial. Quando as crianças nasciam com alguma deficiência também eram abandonadas.

No Brasil, parece que assistimos às práticas de infanticídio do Brasil Colônia. É preciso resolver o problema da exclusão social e ter uma melhor política de prevenção de gravidez e controle de natalidade.

Rejeição, doença ou morte e pobreza da mãe ou da família são determinantes na entrega de um bebê para os cuidados institucionais. Vários estudos apontam os efeitos nocivos sobre a formação das crianças quando observadas num processo de separação dos pais e, em especial, da mãe.

O bebê é um ser indefeso e incapaz de sobreviver pelos seus próprios recursos, o que faz-se necessária a presença de um adulto ou responsável. Além da higiene e cuidados com a alimentação, uma criança amada e cuidada é psicologicamente saudável.

Para os bebês, a mudança de quem recebe cuidados afeta muito o seu desenvolvimento emocional. O desconforto, o sofrimento, atrasam sua adaptação ao meio. Em longo prazo, devido relações superficiais, elas, na sua maioria vão crescer como pessoas que não tem calor no contato com os semelhantes.

Para os bebês abandonados, o nascimento representa um corte radical em relação a tudo o que eles conhecem: a voz da mãe, os ruídos de seu corpo, a voz do pai, o ambiente familiar, enfim, tudo aquilo que permite a um recém-nascido se situar nos primeiros momentos de sua vida desaparece.

Por