Caracteristicas Dos Povos Afragos

Principais características dos Povos Ágrafos e suas relevâncias.

As características dos povos Ágrafos são Abstratos, Numerosos, Relativamente Diversificados, Impregnados de Religiosidade e Direitos em Nascimento. Os abstratos são direitos não escritos, com isso a abstração fica limitada, já os numerosos cada comunidade tem os seus próprios costumes e vivem isolados no espaço e, muitas vezes no tempo, sendo raros os contatos entre grupos vizinhos; os Relativamente Diversificados estes fazem q cada comunidade produza mais dissemelhanças no que semelhanças em seus direitos; Impregnados de Religiosidade como todos tem uma explicação, por esse são através da religião e as regras jurídicas não foge a este contexto. Na maioria das vezes a distinção entre regra religiosa e regra jurídica torna-se impossível; já os Direitos em Nascimento as diferencia do que e jurídico e do que não é muito difícil. Torna-se possível essa distinção quando o direito passa do comportamento inconsciente ao comportamento consciente, sendo fruto da reflexão.

Então podemos ver que os Povos Ágrafos basicamente utilizam os Costumes como fonte de suas normas e que no tradicional no viver e conviver de sua comunidade trona-se regra a ser seguida. Então podemos concluir que o costume não e a única fonte do direito destes povos. Exemplo os precedente quando as pessoas que julgam tendem a, voluntaria ou involuntariamente, aplicar solução já utilizadas anteriormente.

...