Caso Concreto

Semana 13

Caso Concreto 1:

1) É necessário haver harmonia entre a ordem jurídica e os fatores de cultura de uma sociedade. O direito evolui acompanhando a evolução cultural, a ponto de podermos afirmar ser ele o aspecto cultural de um povo. Cultura é o conjunto de conhecimentos, crenças, artes, de regras morais, jurídicas e de costumes e de quaisquer outras aptidões do homem, por ele adquiridas em sua condição de membro da sociedade.

2) A maior evidência de ser o Direito uma manifestação de cultura social está exatamente em casos como esse, que incorpora a união homoafetiva na esfera familiar e sendo aceita como tal, poderá a lei da violência doméstica ser estendida para esse tipo de união também.

Caso Concreto 2:

1) Sempre que um juiz é chamado a decidir um caso que não está claramente previsto em lei, terá que encontrar uma solução compatível com os interesses ou conveniências sociais. A sentença deverá refletir a opinião coletiva sobre o fato.

2) Os reflexos das decisões para o campo jurídico é abrir precedentes,

Sociologia Jurídica Semana 01

Caso Concreto 1 :A sociologia jurídica estuda o Direito como um fato social. Como a sociedade é mutável, o Direito também deve ser, pois ele deve partir da sociedade.

Caso Concreto 2:

A) A mesma norma jurídica foi aplicada de maneiras distintas nos dois casos. Cada juiz deu a sua interpretação para a norma.

B) A primeira, pois é a que aplica a norma ao fim social do Direito.

C) Porque a primeira decisão interpretou o Direito de acordo com a realidade social.

Questão Objetiva: (D)