Caso Concreto

O final do relacionamento de Karina e Eduardo foi violento. Em um dos acalorados debates, Karina, moça do interior de Pernambuco, sacou de sua arma e disparou seis vezes contra seu ex-marido. Dois projetis atingiram a vítima que foi prontamente socorrida ao hospital da Restauração, no município do Recife – PE. Graças aos esforços dos médicos, Eduardo foi salvo. Já alocado em um dos quartos do hospital, a vítima aguardava a reestruturação de sua saúde e a autorização para retornar ao seu lar (diferente daquele em que a agressora ainda residia). Todavia (para surpresa de todos), um grande incêndio atingiu a ala do hospital em que Eduardo dormia tranquilamente e em razão da fumaça tóxica e da asfixia dela resultante, ele morreu. Condenada em primeira instância por homicídio consumado e qualificado pela asfixia, Karina o(a) contratou como advogado(a). Apresente a tese de defesa e fundamente sua resposta.

Resposta.

Trata-se de causa superveniente relativamente independente, uma vez que o resultado MORTE foi causado pela asfixia por inalação de fumaça tóxica e não pelos ferimentos causados pelos disparos efetuados por Karina. Dessa forma, houve o rompimento do nexo causal entre a conduta da agente e do resultado, uma vez que o incêndio foi capaz de, por si só, causar o evento morte. Deve-se aplicar, portanto, o art. 3o § 1º do CP que diz- "A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou." . Sendo assim, Karina deverá apenas responder pelos fato anterior que, no caso, é a tentativa de homício, previsto no art. 121 c/c 14, ambos do CP.