Caso Concreto

Em relação aos bens:

• a) pertenças são bens que constituem partes tes de outros bens móveis ou imóveis, para incremento de sua utilidade.

• b) são móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

• c) infungíveis são os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

• d) não perdem o caráter de bens imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

• e) as benfeitorias podem ser principais, acessórias, singulares e coletivas.

2. Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.

• a) Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.

• b) Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar- se deles, serão considerados bens móveis.

• c) Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.

• d) Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.

3. Prova: CESPE - 2013 - TJ-DF - Analista Judiciário - Área Judiciária

Os bens imóveis distinguem-se dos bens móveis, entre outros aspectos, pelo fato de estarem sujeitos a hipoteca e comodato, ao passo que os bens móveis estão sujeitos a penhor e mútuo.

• Certo Errado

4. Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária

Caso determinado imóvel receba benfeitorias destinadas a conservá-lo ou a evitar-lhe a deterioração, tais benfeitorias serão classificadas como necessárias.

• Certo Errado

5. Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária

Se dois indivíduos firmarem um negócio jurídico cujo objeto seja um bem principal, então tal negócio abrangerá necessariamente as pertenças e os bens acessórios.

• Certo Errado

6. Prova: IESES - 2012 - CRF-SC - Advogado

Marque a assertiva correta:

• a) São bens imóveis os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

• b) Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

• c) São bens imóveis os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

• d) Não perdem o caráter de bens imóveis, as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local, mas sim os materiais que provisoriamente sejam separados de um prédio, para nele se reempregarem em seguida.

7. Prova: CIAAR - 2012 - CIAAR - Oficial Temporário - Serviços Jurídicos

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