Caso Concreto

Questões sobre o texto “Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada”, de Boaventura de Sousa Santos

Questões elaboradas pelo Prof. Arnaldo Lemos Filho (http://sociologial.dominiotemporario.com/sociologiadodir_23.html

1. Como o autor explica e fundamenta uma situação de pluralismo jurídico?

Esta pluralidade normativa pode ter uma fundamentação econômica, rácica, profissional ou outra; pode corresponder a um período de ruptura social como, por exemplo, um período de transformaçõesrevolucionárias; ou pode ainda resultar, como no caso de Pasárgada, da conformação específica do conflito de classes numa área determinada da reprodução social - neste caso, a habitação.

2. Como o autor determina a relação de pluralismo jurídico numa favela?

A favela é um espaço territorial, cuja relativa autonomia decorre, entre outros fatores, da ilegalidade coletiva da habitação àluz do direito oficial brasileiro. Esta ilegalidade coletiva condiciona de modo estrutural o relacionamento da comunidade enquanto tal com o aparelho jurídico-político do Estado brasileiro. No casoespecífico de Pasárgada, pode detectar-se a vigência não oficial e precária de um direito interno e informal, gerido, entre outros, pela associação de moradores, e aplicável à prevenção e resolução deconflitos no seio da comunidade decorrente da luta pela habitação.

3. Por que a posse ou a propriedade da terra é determinante nas relações sociais?

A propriedade e a posse eramassuntos bastante complexos tempos atrás, eram vistas como um mecanismo que criavam a violência, violência esta que estavam entranhada no seio da sociedade e que só se exteriorizava através dos maisnecessitados, o governo com todo seu poder deixava de criar mecanismos de controle social e com isso a violência que naquela época reinava e vinha tomando proporções que vemos até os dias de hoje

...