Caso Concreto 6 E 7 Lei Do Ventre Livre /lei De 1931

Caso 6 história do direito

Errada, a Lei do Ventre Livre não propunha em seus textos a extinção definitiva e nem imediata dos escravos,os filhos das escravas quando completava oito anos, optavam em receber do Estado uma indenização ou utilizavam do serviço do menor até ele completasse vinte um anos de idade.

1° objetiva

(B)

2° objetiva

(E)

C aso 7 históri a do direito

A afirmativa está incorreta porque a constituição brasileira de 1891 definiu como sistema o presidencialismo eo sistema predominante até hoje.

1° objetiva

Resposta (c)

2° objetiva

Resposta (E)

Historia do direito

A lei de 7 de novembro de 1831, foi a primeira legislação que visava abolir o trafico de africanos.Onde todos os escr avos fossem consider ados livres. Um dos fatores que causou a dificuldade para a aplicação desse lei é que foi desconsiderado o acordo entre Brasil e Inglaterra em 1826.

A eficácia da Lei de Eusébio de Queirós se percebeu quando se fez um comparativo da década anterior aos anos posteriores a lei. Em uma década ante houve mais de 380 mil indivíduos escravizados e pós a lei, foi pouco mais de 6 mil entre os anos de 1851 e 1855.

Caso 2

Sim. É correto afirmar que o Ato Adicional de 1934 “federalizou” o Estado Monarquico brasileiro. O Ato Adicional foi proclamado por lei em 12 de Agosto de 1934, foi a emenda da Constituição de 1824. As mudanças principais que essa lei trouxe foi a do Capítulo V.

Questao objetiva 1

(E)

Questao objetiva 2

(c )

Questao objetiva 3

Resposta letra (c)

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