Casos Concretos

Segundo os estudos sobre os elementos constitutivos do tipo penal, marque a opção correta:

a) os três elementos são cumulativos e estão presentes em todos os tipos

b) o elemento normativo precisa ser valorado para se alcançar seu atual significado

c) o elemento objetivo trata do especial fim de agir do sujeito

d) o elemento subjetivo sempre é vago e indeterminado

3 - Segundo a teoria do delito, a tipicidade é um elemento constitutivo do crime. Segundo esta perspectiva é possível afirmar que a tipicidade:

a) tem como função indicar a ilicitude, gerando uma presunção desta

b) se confunde com o tipo penal

c) diferente da legalidade, só pode ser formal

d) o dolo e a culpa saíram desta para compor a culpabilidade

1. O Delito como Ação Típica

2. Conceito de Tipo Penal

- Tipo Penal e o Princípio da Legalidade

- Funções do Tipo Penal

3. Estrutura do Tipo Penal

3.1.Elementares

3.1.1 Objetivas

3.1.2 Subjetivas

3.1.3. Normativas.

3.2.Circunstâncias

4. Relação entre Tipo Penal, Tipicidade e Adequação Típica.

4.1 Adequação Típica Direta

4.2 Adequação Típica Indireta e as normas de extensão

5. Tipicidade

5.1.Formal

5.2. Material

5.3. Conglobante.

6. Espécies de Tipos Penais.

6.1. Fundamentais e Derivados

6.2. Incriminadores e Permissivos

6.3. Fechados e Abertos

7. Classificação dos Crimes

7.1. Comum, próprio e de mão própria.

7.2. Dano e Perigo (Concreto e Abstrato)

7.3. Material, Formal e de Mera Conduta

7.4. Comissivo, Omissivo (próprio e impróprio)

7.5. Instantâneo, Permanente e Instantâneo de efeitos permanentes.

7.6. Simples e Complexo

7.7 De forma livre e vinculada

7.8 Vago

7.9 Demais classificações.

Aplicação Prática Teórica

1 Fábio, um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com amigos pela madrugada, pega um carro importado