Casos Concretos

SEMANA 2

Descrição

Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com

quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou

medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar

mal na terceira.Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada

vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de Estela, teria se

enganado porque os frascos usados para guardar soro e vaselina são semelhantes.(

Globo, 7/12/2010) Considerando apenas a conduta da enfermeira Maria, indaga-se: o

caso é de responsabilidade contratual ou extracontratual? Responsabilidade objetiva ou

subjetiva? Resposta fundamentada.

R:

Ação indenizatória por danos materiais e morais movida por Antonio em face de José,

fundada no seguinte fato: o veiculo do réu (José) colidiu com a porta do veículo do autor

(Antonio) no momento em que este desembarcava do mesmo, decepando-lhe três dedos

da mão esquerda. Em contestação, o réu alega e prova que o autor, além de estar parado

e, fila dupla, abriu a porta do veiculo inadvertidamente no momento em que passava o

veículo do réu. Dando os fatos narrados como provados, assinale a afirmativa correta,

justificadamente:

A) O réu (José) não terá que indenizar porque houve culpa exclusiva da vítima.

B) O réu terá que indenizar porque violou o dever de cuidado – era previsível que alguém

poderia saltar de um veículo parado em fila dupla.

C) A indenização deverá ser reduzida porque houve na espécie culpa concorrente (art.

945 do Código Civil).

D) O réu terá que indenizar porque o caso é de responsabilidade objetiva, pelo que é

irrelevante a ocorrência de culpa.