Ciencias Politicas

Título

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

4

Tema

Modalização e questões gerais de norma culta aplicadas à linguagem jurídica.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

-

Aplicar, na produção do texto narraƟvo valorado, as estratégias modalizadoras;

-

Compreender o fenômeno narraƟvo não como manipulação da verdade (problema de éƟca), mas como construção de uma versão verossímil dos fatos;

-

Rescrever fragmentos de textos jurídicos que apresentem problemas de norma culta no tocante à linguagem forense.

Estrutura do Conteúdo

1. NarraƟva jurídica valorada

1.1. Uso de modalizadores

1.2. Verossimilhança e diferentes versões dos fatos

2. Português jurídico e questões gerais de norma culta

2.1. Uso dos conectores ?eis que?, ?de vez que?, ?vez que? e ?posto que?

2.2. Uso de ?ocorre que? e ?inobstante?

2.3. Pontuação nas orações subordinadas adjeƟvas e produção de senƟdo no discurso jurídico

2.4. Regras gerais para o registro dos dispositivos legais

2.5. Uso de estrangeirismos

2.6. Uso de letras maiúsculas nos termos que se referem às partes (autor, réu, requerente, requerido etc.)

2.7. Uso de ?através de?

2.8. Uso de abreviações e a questão de ?a fls.? e ?de fls.?

2.9. Uso dos pronomes ?esse? e ?este?

2.10. Uso de ?o mesmo? e ?onde?

Aplicação Prática Teórica

A modalização consiste na aƟtude do falante em relação ao conteúdo objeƟvo de sua fala. Um dos elementos discursivos mais empregados na

modalização consiste na conveniente seleção lexical. De fato, em muitos casos, uma mesma realidade pode ser apresentada por vocábulos posiƟvos,

neutros ou negativos, tal como ocorre em:

sacrificar / matar / assassinar

; compor / escrever / rabiscar; cidadão / réu / assassino.

Dessa forma, uma leitura eficiente deve captar tanto as informações explícitas quanto as implícitas. Portanto, um bom leitor deve ser capaz de ?ler

as entrelinhas?, pois, se não o fizer, deixará escapar significados importantes, ou pior ainda, concordará com idéias ou pontos de vista que rejeitaria se

os percebesse. Assim, para ser um bom produtor de texto jurídico, é necessário que o emissor esteja apto a uƟlizar os recursos disponíveis na língua a

serviço da modalização.

Não se trata de menƟr ou manipular, o que consƟtuiria verdadeiro problema de éƟca profissional e humana. Trata

-

se, isso sim, de construir

versões

verossímeis sobre como se desenvolveu a lide.

Leia o texto a seguir.

Questão 1

A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Tendo em vista ser a narrativa de uma petição inicial, reescreva o texto, preenchendo

as lacunas e modalizando fartamente o texto com informações relevantes.

O autor, em abril de 2003, adquiriu da ré veículo novo (descrição do bem) de sua própria fabricação.

Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a cidade vizinha, em (data), enquanto trafegava pela rodovia _____, o autor foi obrigado a frear o veículo para não bater em um

caminhão que estava na sua frente (Boletim de Ocorrência incluso, doc. n.

º

2).

Todavia, o freio do veículo não funcionou e o autor bateu na traseira do referido caminhão. Em razão do acidente, o veículo do autor teve perda total, não podendo ser recuperado,

conforme laudo acostado (doc. 3).

Além disso, o autor ficou hospitalizado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como demonstra o atestado médico incluso (doc. 4), período em que deixou de exercer suas atividades

comerciais e perceber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Não obstante o dano material anteriormente mencionado, o autor sofreu lesões corporais que resultaram em cicatrizes e a incapacidade temporária para o trabalho, como

demonstra o laudo médico juntado (doc. 5).

Por outro lado, dias após o acidente, a ré publicou em órgão de imprensa (jornal e DVD acostados

–

doc. 6 e 7), convocação para que todos os consumidores adquirentes dos

veículos da mencionada marca comparecessem às concessionárias para substituição de determinada peça do freio, uma vez que ocorreu um defeito na fabricação.

(Disponível em: <http://processoemdebate.files.wordpress.com/2010/09/modelo

-

de

-

petic3a7c3a3o

-

inicial.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2012.)

Questão 2

Leia os fragmentos adiante e rescreva

-

os, adequando

-

os à norma culta da Língua Portuguesa.

A)