Civil VI

SEMANA 6

Caso Concreto 1:

Conforme dispõe o artigo 1.836 CCB, os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes.

O primeiro grau de herdeiros serão o pai e a mãe de Carlos, como o pai é falecido, a mãe herdará sozinha.

No caso apresentado, não poderão os avós herdarem, pois ainda há a mãe de Carlos no primeiro grau da linha de herdeiros.

Caso Concreto 2:

Conforme dispõe o artigo 1840 CCB, são herdeiros no caso de inexistência de descendentes: os ascendentes, cônjuges e os colaterais até o quarto grau.

Nesta classe, aplica-se a regra de que os mais próximos excluem os mais remotos e o direito de representação limita-se aos filhos dos irmãos – terceiro grau, ou seja, os sobrinhos.

Previsão legal: Artigo 1840 a 1843 CCB.

Como Camila é falecida, seus filhos, sobrinhos de Carolina herdam por representação em sua cota-parte.

Carla = 1/3, Camila= 1/3 (pre-morta – esta cota-parte sera divida pelos seus filhos) e Cassyana= 1/3, dividindo em partes iguais a herança de Carolina.

Questão Objetiva:

1. Letra C.

SEMANA 6

Caso Concreto 1:

Conforme dispõe o artigo 1.836 CCB, os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes.

O primeiro grau de herdeiros serão o pai e a mãe de Carlos, como o pai é falecido, a mãe herdará sozinha.

No caso apresentado, não poderão os avós herdarem, pois ainda há a mãe de Carlos no primeiro grau da linha de herdeiros.

Caso Concreto 2:

Conforme dispõe o artigo 1840 CCB, são herdeiros no caso de inexistência de descendentes: os ascendentes, cônjuges e os colaterais até o quarto grau.

Nesta classe, aplica-se a regra de que os mais próximos excluem os mais remotos e o direito de representação limita-se aos filhos dos irmãos – terceiro grau, ou seja, os sobrinhos.

Previsão legal: Artigo 1840 a 1843 CCB.

Como Camila é falecida, seus filhos, sobrinhos de Carolina herdam por representação em sua cota-parte.

Carla = 1/3, Camila= 1/3 (pre-morta – esta cota-parte sera divida pelos seus filhos) e Cassyana= 1/3, dividindo em partes iguais a herança de Carolina.

Questão Objetiva:

1. Letra C.