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Composição Do Patrimônio Líquido

Por:   •  25/9/2014  •  1.607 Palavras (7 Páginas)  •  129 Visualizações

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Composição do Patrimônio Líquido.

O patrimônio Líquido representa os recursos próprios da empresa,a parcela do patrimônio proviniente dos proprietários e do desempenho das suas atividades ao longo da vida. Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos de uma empresa depois de deduzidos todos os seus passivos ( PL = A – P ), definição dada pelo CPC Básico no item 49. A Lei Societária (6.404/76) e suas devidas alterações, no Art. 182 divide o PL em:

a) Capital Social – representado pela parcela do capital subscrito deduzida na parcela do capital que falat ser integralizada, denominada capital a realizar ou integralizar.

b) Reservas de Capital – são constituídas por recursos obtidos pela empresa que não possuem vínculo com a formação de lucro do exercício. Podem ser originadas de ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias e alienação de bônus de subscrição. Tais reservas pelas reservas só podem ser ultilizadas para absorção de prejuizos, quando o prejuízo não conseguir ser absorvido pelas reservas de lucro; resgate, reembolso ou compra de ações; resgate de partes beneficiárias;incorporação ao capital; pagamento de dividendos a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

c) Ações e Tesouraria – esta conta deve ser especialmente utilizada pelas Sociedades por Ações embora nas demais sociedades haja a possibilidade de serem compradas pela empresa cotas de capital de algum dissidente, as quais ficariam disponiveis para se assumidas por algum dos demais cotistas ou ate ser admitido novo cotista.

d) Reservas de Lucros - são os valores decorrentes de retenções de lucros acumulados do exercício e de exercícios anteriores ainda não destinados a finalidades diversas como: distribuição de dividendos, bonificaçãoes em dinheiro e participações nos lucros a acionistas, dirigentes e funcionários, cujo saldo remanescente pode ser transferido para Reservas de Capital com a finalidade de aumento do capital.

e) Ajuste da Avaliação Patrimonial – são os valores decorrentes de reavaliação de ativos e de outras avaliações ao preço de mercado ou ao preço justo, deduzidas das provisões para perdas não dedutíves paea efeito de tributação, devendo ser lançadas as eventuais provisões para contingências cujos valores sejam conhecidos ou clculáveis. As parcelas das Reservas de Reavaliação já atributadas serão tranferidas para Reservas de Capital (aumento de capital) por serem equivalentes á atualização ou correção monetária.

f) Reservas de Lucros – são parcelas do lucro do exercício retidas para finalidade específica. Art 193- Reserva Legal; obrigatória por lei; deve ser constituída com 5% do lucro líquido do exercício e não deve exceder a 20% do capital social. A Cia poderá deixar de constituí-la o seu montante acrescido do saldo das reservas de capital ultrapassar a 30% do capital social. A reserva legal só poderá ser ultilizada para compensar prejuízos ou aumentar o valor do capital. Tem como objetivo manter a integridade do capital social. Art. 194- Reserva Estatutária- precisa estar definida no estatuto social da Cia, que deverá definir sua finalidade; fixar críterios para determinar a parcela anual do lucro liquído a ser destinada á sua constituição; estabelecer seu limite máximo. Art. 195- Reserva para Contingências- parte do lucro poderá ser destinado a composição desta reserva, desde que a proposta da administração, aprovada em assembleia geral, indique a causa da perda prevista e o período em que a mesma deverá ser revertida pela não utilização. Art, 195 A (CPC 13, item 33)- Reservas para Incentivos Fiscais- por proposta da administração e aprovação da assembleia geral, parte do lucro líquido decorrente de doações e subvenções governamentais para investimentos, poderá ser destinado a constituição desta reserva. Art. 196- Rserva de Lucros a Realizar- quando a parcela dos dividendos obrigátorios ultrapassar o valor do lucro líquido realizado financeiramente, a empresa poderá constituir esta reserva pelo valor excedente do dividendo. Quando o lucro for financeiramente realizado, a reserva deverá ser distribuída na forma de dividendos. O mesmo só não ocorrerá em caso de prejuízos futuros que compensem tal reserva. Art.197- Reserva de Tetenção de Lucros- a empresa poderá reter parte do lucro para a constituição de reservas para expansão. A mesma precisa ser proposta pela administração, atraves de orçamento de capital, e aprovada em assembleia geral.

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Notas explicativas as Demonstrações Contábeis

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